Um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12) para um mandato de dois anos. Substituindo a ministra Cármen Lúcia, que antecipou sua saída do comando da Justiça Eleitoral, Nunes Marques será o responsável por comandar a instituição durante as eleições gerais de outubro.
Especialistas ouvidos por Zero Hora esperam, do ministro, uma atuação discreta, tendo em vista o perfil adotado por Nunes Marques no STF (veja mais abaixo).
A cerimônia de posse acontece às 19h, no plenário da sede do TSE, em Brasília, e deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nunes Marques convidou todos os ex-presidentes para a cerimônia, incluindo Jair Bolsonaro, que o indicou ao STF em 2020, e Fernando Collor de Mello — ambos presos, precisarão de autorização especial da Justiça se quiserem ir ao evento.
Na cerimônia de posse de Cármen Lúcia, em 2024, Jair Bolsonaro não compareceu, alegando que não havia recebido convite — outros ex-presidentes foram convidados, mas não estiveram presentes. Já no evento que consagrou a posse de Alexandre de Moraes à frente do TSE, em 2022, Bolsonaro, presidente da época, esteve presente, assim como Lula, Michel Temer, Dilma Rousseff e José Sarney.
Nunes Marques foi oficialmente eleito presidente do TSE neste último mês de abril. A escolha é feita por votação em plenário, mas apenas por formalidade. Na prática, é eleito o ministro mais antigo do STF entre os representantes do Tribunal que ainda não tenham ocupado o cargo.
— É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral — afirmou Nunes Marques na ocasião da eleição.
Também nesta terça, André Mendonça assume a vice-presidência do TSE. Dias Toffoli ocupará a terceira cadeira da Corte reservada para integrantes do Supremo. Além dos três ministros do STF, o plenário do TSE também conta com dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois juristas de atuação e conhecimento notoriamente reconhecidos.
Expectativas
Sob o comando de Nunes Marques, o TSE conduzirá as eleições gerais de 2026. Nas eleições de 2022, o presidente do tribunal era o ministro Alexandre de Moraes.
— O perfil do ministro Moraes à frente do TSE foi de ter mais protagonismo, centralizar decisões, se posicionar publicamente de forma mais destacada. Para essa nova gestão, pelo perfil até então demonstrado pelo ministro Nunes Marques, mais discreto, a expectativa é que seja uma condução mais ponderada, com atitudes mais moderadas, e que ocorram menos embates públicos — destaca o advogado Roger Fischer, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS.
O cientista político Marcos Quadros também aponta a discrição como uma característica marcante da atuação de Nunes Marques no Judiciário. Para Quadros, o perfil do novo presidente do TSE pode ser benéfico para a instituição neste momento.
— Ao contrário de boa parte dos seus pares, Marques procurou se manifestar apenas nos autos dos processos para os quais foi designado, evadindo-se de fazer declarações públicas sobre temas polêmicos que envolveram a Corte, o que inclui a política. Apesar de receber críticas justamente por esse perfil demasiado "apagado" ou "cinzento", me parece que será um ganho para a democracia se o ministro mantiver tal postura especificamente na presidência do TSE — observa.
Atribuições do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é a instituição responsável pela organização das eleições no Brasil, sendo o órgão máximo da Justiça Eleitoral no país. Entre as atribuições do Tribunal neste processo, estão o cadastro dos eleitores, a fiscalização do cumprimento das regras do pleito por parte de partidos e candidatos, além da apuração, contagem dos votos e homologação dos resultados.
— O TSE é o órgão principal que coordena todo o processo de eleições gerais no Brasil, desde o período anterior à votação até a apuração, oficialização dos resultados e conclusão de todas as etapas. O Tribunal atua de forma alinhada com os tribunais regionais, mas é a última instância, a instituição máxima e soberana em relação a todo o processo no Brasil — ressalta a jurista Elaine Harzheim Macedo, que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2014.
Também segundo aponta Elaine Harzheim Macedo, o cargo de presidente do TSE garante algumas prerrogativas de atuação a quem ocupa a posição.
— As decisões sobre as ações judiciais que são ingressadas ao longo da campanha, de forma geral, são decididas por maioria simples do plenário, e o voto do presidente é um entre os sete possíveis. Mas cabe ao presidente organizar a pauta, por exemplo, decidir quais assuntos serão tratados com prioridade e também ditar o ritmo de condução das ações — reforça.
Como prioridade de gestão, Nunes Marques tem dito que quer reforçar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro e da urna eletrônica, que sofreu diversos questionamentos por uma parcela do público brasileiro durante as últimas eleições. Além disso, o ministro não tem a intenção de mudar nenhuma regra da disputa até outubro, uma vez que as instruções normativas já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal.
— Temas como fake news, crescimento da desinformação a partir do uso da inteligência artificial e reforço da transparência e eficiência do sistema eleitoral brasileiro fazem parte da agenda permanente do Tribunal, e devem ser defendidos também pelo novo presidente. Nestes temas, é possível que vejamos as posições públicas mais enfáticas do ministro Nunes Marques ao longo deste processo — complementa o advogado Roger Fischer.
Despedida de Cármen Lúcia
A última sessão do TSE sob presidência da ministra Cármen Lúcia ocorreu na quinta-feira passada (7). Após a exibição de um vídeo com sua trajetória, a ministra foi aplaudida de pé pelos presentes.
Na ocasião, o ministro elogiou a atuação de Cármen Lúcia.
— Seguiremos sem nos desviar da trilha por Vossa Excelência desbravada. Temos a certeza de que o amor pela Justiça Eleitoral continuará em seu coração — afirmou Nunes Marques à ministra.
Além de ter comandado o TSE durante as eleições municipais de 2024, a ministra Cármen Lúcia também ficou marcada pela defesa da igualdade de gênero na vida pública. Em sua fala na cerimônia, a ministra reforçou que o trabalho da Justiça Eleitoral busca assegurar "absoluta igualdade de condições".
— Somos igualmente patriotas e queremos estar ao lado e participar do que pode trazer algum benefício para a sociedade — destacou.
Perfil de Kassio Nunes Marques
Nascido em Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao STF em 2020, indicado por Jair Bolsonaro. Antes disso, atuou como advogado nas áreas cível, trabalhista e tributária por cerca de 17 anos, entre 1995 e 2011.
Em sua trajetória, foi ainda juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de 2008 a 2011, e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
