A defesa do deputado federal Mario Frias (PL-SP) negou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tenha feito triangulação de repasse de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, uma biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O deputado pediu o arquivamento da ação em curso no STF.
Frias disse que a alegação é "puramente especulativa", baseada em "pré-julgamento" e um "argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade". A resposta da defesa faz parte de processo em curso na Corte que apura o envio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares de Frias para uma ONG de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora do filme de Bolsonaro. A justificativa das emendas aponta o financiamento de dois projetos sociais.
A representação de Frias menciona que houve "compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução (termos de fomento), inclusive quanto à descrição e ao plano de trabalho". Parecer da advocacia da Câmara, porém, destaca que a fase de prestação de contas pelos beneficiários "ainda se encontra em curso" e que cabe "às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recursos".
Dino instaurou a apuração com base em pedido apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar informou "outras condutas do deputado federal Mario Frias, que teriam conexão com a alegada execução ilícita de emendas parlamentares para ONGs e projetos culturais".
As emendas foram destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, ambos presididos por Karina da Gama. A produtora também é sócia administradora da empresa Go Up Entertainment, que é responsável pela execução do filme Dark Horse e que está enredada no caso de envio de recursos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para custear a execução da obra.
Frias rebateu as alegações feitas por Tabata. "A denunciante, ao afirmar que 'os recursos foram desviados', incorre em pré-julgamento, atentando contra o primado do Devido Processo Legal, pois já condena o requerente antes mesmo do encerramento do ciclo de execução e de prestação de contas, sem que haja qualquer decisão administrativa dos órgãos de controle competentes", afirmou.
"Não há, nos autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, 'compartilham endereço' — argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade", disse a defesa.
Na argumentação dos representantes de Frias, Tabata teria "ferido o decoro parlamentar" ao acionar a Justiça. "Bastaria a denunciante proceder como este Excelentíssimo Ministro procedeu ao oficiar o órgão competente da Câmara dos Deputados (...) e, não, acionar o Poder Judiciário com denúncias vazias e difamatórias. Fere o decoro parlamentar duplamente", afirmaram.
O deputado está envolvido na polêmica do financiamento de Vorcaro ao filme sobre Bolsonaro. Flávio, filho do ex-presidente, aparece em áudio cobrando repasses de Vorcaro, que está preso por suspeitas de fraudes contra o sistema financeiro. Mario Frias é produtor-executivo do filme.
