O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), um relatório que pede a suspensão, por dois meses, dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) por ocuparem a Mesa Diretora em agosto do ano passado.
O relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) concluiu que os três parlamentares tiveram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante o episódio.
"Há aqui, portanto, uma evidente inversão de hierarquias, como se o presidente da Câmara dos Deputados dependesse da autorização, de quem quer que fosse, para acessar a cadeira para a qual foi legitimamente eleito”, apontou o relator.
Na ocasião, deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro protestavam contra a prisão domiciliar dele e ocuparam a Mesa Diretora, impedindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de iniciar os trabalhos da Casa.
Rodrigues defendeu uma punição rigorosa para demonstrar que a Câmara não tolera esse tipo de conduta. Segundo o relator, Pollon respondeu por sentar na cadeira da Presidência e impediu o retorno de Hugo Motta; Van Hattem ocupou outro assento da Mesa Diretora; e Zé Trovão barrou fisicamente o acesso do presidente ao local.
Os parlamentares podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se rejeitado o recurso, a representação vai ao plenário da Câmara, ao qual cabe a decisão final.
Como foi a sessão
A sessão foi conturbada e se estendeu por mais de nove horas, com bate-bocas entre parlamentares. Policiais legislativos chegaram a ser mobilizados. Parlamentares de oposição tentaram, diversas vezes, adiar a votação.
Cada um dos três deputados teve 10 minutos para defesa. Eles reiteraram as posições e afirmaram que ocupariam novamente a Mesa Diretora da Câmara.
— Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição. Não pelo que fizemos errado, mas pelo que estamos fazendo de certo, pelo que nós representamos e temos orgulho do que nós fizemos. E, se necessário, faremos de novo, quantas vezes for necessário — reforçou Van Hattem.
Ao encerrar sua fala, Zé Trovão também afirmou:
— Se for preciso tomar a mesa novamente em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.
O último a se manifestar foi Pollon:
— Nós não carregaremos a vergonha de termos nos acovardado ou nos omitido. Nós nos levantaremos, seja com ou sem mandato.
O que dizem os deputados
Para o deputado Marcel van Hattem, a decisão desta quinta-feira é uma perseguição política sem qualquer amparo jurídico ou regimental e a batalha está longe de acabar:
"Está provado o que eu venho dizendo desde o começo desse processo, há uma perseguição política aos parlamentares de direita. A decisão do Conselho de Ética foi política, não jurídica. Nossa defesa comprovou que não há base legal, não houve infração regimental. Pedir suspensão de mandato por protesto pacífico é censura à oposição, querem nos silenciar."
Segundo o g1, Zé Trovão disse que estava vivendo uma injustiça “por servir” aos seus eleitores. Ele afirmou que a alegação de que os parlamentares impediram o funcionamento da Câmara é imprecisa e que a intenção era pressionar pela anistia dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro.
“Não houve, em momento algum, intenção por parte dos representados de incitar violência ou atentar contra a ordem democrática, tanto que, a manifestação foi totalmente pacífica”, afirmou em defesa escrita protocolada no Conselho.
Para o deputado Marcos Pollon, nada do que os deputados fizeram em 2025 extrapolou o limite:
"A atuação do representado foi pacífica, sem violência, sem ataque pessoal e sem qualquer conduta que se aproxime do padrão de gravidade típico das condenações por decoro".
Relembre o caso
O episódio aconteceu entre 5 e 6 de agosto do ano passado, quando deputados ocuparam a Mesa Diretora do plenário da Câmara e impediram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conduzir a sessão.
Os congressistas aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro protestavam contra a prisão domiciliar dele, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprimento de medida cautelar. Eles também pediam a votação da anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023.
Os deputados foram acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar. Segundo a representação, Trovão tentou impor uma espécie de barreira física para Motta retomar o controle da Casa, enquanto Pollon e Van Hattem foram os últimos a ceder a cadeira para Motta.
Em seu parecer, o relator Moses Rodrigues (União Brasil-CE) alegou que a "reprimenda severa" é necessária para mostrar que o Parlamento não tolera "infrações dessa natureza".
