O reajuste de 5,35% do piso salarial no Rio Grande do Sul foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19), por 41 votos a 2. Apenas os deputados Felipe Camozzato (Novo) e Guilherme Pasin (PP) votaram contra. Com a medida, o Estado passa a ter o segundo maior salário mínimo regional do país.
Por falta de quórum mínimo no começo da plenária, os demais projetos previstos em pauta não foram votados. Houve uma sessão extraordinária para votação apenas do piso regional. Um pedido de requerimento de prioridade do deputado Frederico Antunes (PP), líder da base governista, fez com que as emendas previstas fossem derrubadas.
Como ficam os valores?
A aprovação do projeto de lei, de autoria do governador Eduardo Leite, aumenta o salário-mínimo em R$ 95, 71 na faixa 1. Assim como em outros Estados que adotam o mínimo regional, o piso gaúcho é dividido em faixas para diferentes categorias de trabalhadores.
Na faixa de menor valor, o salário-mínimo regional passa para R$ 1.884,75. Já na faixa mais alta, o novo piso será de R$ 2.388,50. Os valores têm data-base em 1º de maio e passam a valer após a publicação da lei. O governo tem prazo de até 15 dias úteis para sancionar o projeto.
O percentual aprovado foi calculado com base na reposição da inflação medida pelo INPC acumulado em 12 meses até abril, somada à variação de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho consolidado de 2023.
Segundo o governo estadual, o reajuste "recompõe o piso regional diante dos efeitos da inflação e preserva a competitividade do Estado em relação aos demais entes federados com características socioeconômicas semelhantes às do Rio Grande do Sul".
Levantamento do Departamento de Economia e Estatística (DEE) aponta que o novo valor da faixa 1 coloca o Rio Grande do Sul atrás apenas do Paraná entre os Estados que adotam piso regional. O valor também supera os pisos iniciais pagos em Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.
