O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu em entrevista à GloboNews, nesta terça-feira (5), que haja mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, esse seria um bom tema para uma "reforma do Judiciário".
Atualmente, a Corte tem aposentadoria compulsória fixada aos 75 anos, garantia conhecida como vitaliciedade.
— Tem que ter mandato. Esse negócio de vitaliciedade, sempre defendi mandato. Cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui, coloca outro. Acho que é um bom caminho na reforma do Judiciário — afirmou.
Rejeição de Messias
Alckmin relatou que não ouviu de Luiz Inácio Lula da Silva qual será sua próxima indicação ao Supremo após o episódio de rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias. Conforme o vice, o mesmo informou que o presidente ainda está "meditando".
Ao ser questionado, o vice-presidente disse lamentar a decisão da casa, que ocorreu pela primeira vez em 132 anos. Alckmin também expôs que acha pouco provável que haja uma nova indicação de Messias para a Corte.
— Acho pouco provável. Não conversei sobre essa questão, mas lamento que ele (Messias) não tenha sido aprovado. O pior é tudo isso num troca-troca. Coincidentemente, você rejeita um indicado e, no outro dia, vota dosimetria e arquiva CPMI do Master. Essas coisas não são adequadas — observou o vice-presidente.
Atual contexto do Supremo
O STF vive momento de desgaste, com críticas recorrentes da direita bolsonarista e por parte do Congresso, além da repercussão do caso Banco Master, que envolve menções a ministros da Corte. A impopularidade também é instrumentalizada na corrida eleitoral, com candidatos apostando nos ataques ao tribunal para tentar se consolidar.
O atual presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, tem defendido a criação de um código de ética para os membros da Corte, como "medida de defesa" em resposta à crise de imagem e para aumentar a credibilidade e confiança pública.
Já o ministro Flávio Dino defende publicamente uma reforma do Poder Judiciário como um todo, com propostas que vão de mudanças penais a regras sobre o uso de IA.
Em pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta terça-feira, o STF foi a segunda instituição mais mal-avaliada pelos entrevistados, com 55% afirmando que não confiam na Suprema Corte; 36% disseram confiar e 9% não souberam ou preferiram não responder.
