A entrada de cinco bagagens trazidas em um voo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Brasil está sendo investigada pela Polícia Federal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo e do portal g1.
O caso ocorreu em um avião particular que voltava de São Martinho, ilha no Caribe, para o Brasil. O avião pertence ao empresário Fernando Oliveira Lima (Fernandin OIG), que foi alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigava bets.
A ocorrência chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a PF notou a presença de parlamentares com foro na Corte na lista de passageiros do voo. O caso, portanto, só pode ser investigado após autorização do STF.
Quem estava no voo?
Estavam no avião particular o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
O que aconteceu?
Conforme a apuração da Polícia Federal e as imagens do circuito de segurança do São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, em São Roque, o auditor fiscal Marco Antônio Canella teria permitido que o piloto do avião, José Jorge de Oliveira Júnior, passasse pela área de fiscalização do aeroporto com as bagagens sem colocá-las na máquina de raio-X ao chegar a São Paulo em 20 de abril de 2025.
Às 21h31min daquela noite, o piloto José Jorge de Oliveira Júnior teria passado pelo ponto de fiscalização duas vezes. Na primeira, ele submeteu duas bagagens à máquina de raio-X.
Minutos depois, às 21h40min, o piloto retorna ao ponto de fiscalização com cinco volumes a mais, além dos que já levava anteriormente, mas nenhum deles passa pelo raio-X.
Quando o piloto passa pelo ponto de fiscalização com as bagagens não inspecionadas, ele “troca olhares e breves palavras com o tripulante e, após este passar pelo ponto de fiscalização, a operadora de raio-X questiona o auditor fiscal, que gesticula com as mãos, expressando banalidade e irrelevância”, de acordo com o relatório da PF.
"É possível constatar que o auditor fiscal da Receita Federal permite a passagem de sete volumes sem a devida fiscalização", afirma o documento.
Atualmente, a PF investiga os crimes de prevaricação e de facilitação de contrabando ou descaminho, em razão da entrada de bagagens no Brasil sem fiscalização prévia.
O que eram as bagagens?
Segundo a Polícia Federal, os itens levados por José Jorge Oliveira Júnior eram:
- Sacola plástica
- Aparentemente uma caixa de papel
- Sacola de papel
- Edredom
- Mala de viagem
- Aparentemente uma caixa
- Mochila
O relatório da PF indica que os itens cinco e sete, mala de viagem e mochila, foram submetidos ao raio-x às 21h31min.
Qual o rumo das investigações?
O relatório do caso foi enviado para o ministro Alexandre de Moraes, que pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereça posicionamento sobre a investigação.
A PGR deve verificar se os indícios recolhidos pela PF podem embasar a abertura de uma investigação contra os parlamentares e se é preciso mais diligências para aprofundar o caso antes de uma análise, ou se será necessário apenas devolver a ocorrência para a primeira instância, caso não haja evidências suficientes contra os parlamentares.
Conforme o relatório produzido pela PF, ao qual o g1 teve acesso, ainda não é possível afirmar de quem eram as bagagens ou se as autoridades com foro estão envolvidas.
O Ministério Público Federal de São Paulo também afirmou que o STF deveria avaliar o caso.
“Não há, portanto, como descartar a possibilidade de envolvimento de um ou mais passageiros detentores de prerrogativa de foro [...] nos delitos sob apuração nos presentes autos ou em outras práticas delitivas que porventura vierem a ser reveladas no curso das investigações”, informou ao g1.
O que disseram os parlamentares
Ao g1, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que "ao desembarcar no aeroporto, cumpriu todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira" e que vai esperar pela manifestação da PGR.
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) disse que não vai se manifestar sobre o caso.
Os demais parlamentares também foram procurados pelo g1, mas não ofereceram nenhum posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestações.
