O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para investigar Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi afastado do cargo.
A decisão assinada por Nunes Marques nesta terça-feira (14) autoriza investigação sobre suposto caso de assédio contra jovem de 18 anos. O ministro do STJ nega as acusações.
Buzzi está afastado do STJ desde fevereiro, quando uma jovem de 18 anos registrou boletim de ocorrência ma Polícia Civil de São Paulo por importunação sexual contra o ministro. As informações são do g1.
O caso teria ocorrido em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, quando o ministro recebeu uma família de amigos em sua casa. A filha do casal relatou que Buzzi tentou agarrá-la à força.
Foro privilegiado
A decisão sobre abertura de inquérito criminal cabe ao STF porque Buzzi possui foro privilegiado, em razão de sua função como ministro. Antes da decisão de Nunes Marques a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado à favor da abertura do inquérito criminal.
Em paralelo ao inquérito criminal, Buzzi também é alvo de apuração da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). A sindicância deve se reunir ainda nesta terça-feira para decidir sobre a abertura ou não de um processo administrativo contra o ministro, que poderia resultar até em uma aposentadoria compulsória.
Buzzi é alvo de outra denúncia de importunação sexual. Uma mulher que trabalhou no gabinete do magistrado afirma ter sido atacada por ele em 2023.
O que diz Marco Buzzi
Procurado, Buzzi divulgou nota por meio da assessoria de imprensa do STJ. "O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio", diz o texto.
Ministro catarinense ingressou no STJ em 2011
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é natural de Timbó (SC) e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), instituição na qual se formou e onde foi professor de diversas disciplinas do curso de Direito.
Ingressou na magistratura em 1982 e foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 2002. Antes da carreira jurídica, atuou como jornalista.
Em 2011, Buzzi foi indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar uma das duas cadeiras de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ficaram vacantes. Na época, o ministro Paulo Medina se aposentou e Luiz Fux havia sido nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
