Sonia Guajajara transitou do ativismo à política institucional carregando uma pauta historicamente marginalizada. Entre território, demarcação, clima e representação, tornou-se um dos principais nomes na defesa dos povos indígenas no Brasil. Em 2023, assumiu como a primeira ministra dos Povos Indígenas, cargo do qual se desincompatibilizou neste ano para concorrer à reeleição na Câmara dos Deputados.
Por conta do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, ela concedeu entrevista ao Conversas Cruzadas na segunda-feira (20). Confira os principais trechos, em que ela fala sobre trajetória, conquistas, conflitos e os desafios que estão postos.
Entrevista com Sonia Guajajara
Qual é a importância de ter um Dia dos Povos Indígenas?
Primeiro, ter um dia dedicado para trazer à centralidade os povos indígenas. Todo debate, reflexão, rememoração da luta é muito importante.
Só para lembrar um pouquinho: o debate de criar o Dia dos Povos Indígenas começou lá em 1940, no México, num congresso indigenista, e, naquele momento, ainda eram indigenistas e não indígenas. E aí criou-se o Dia do Índio. E só em 1943 o Brasil instituiu o Dia do Índio. Agora, em 2023, por meio de um projeto de lei da deputada Joênia Wapichana, a primeira mulher indígena deputada, foi sancionada pelo presidente Lula essa mudança do Dia do Índio para o Dia dos Povos Indígenas.
Para muita gente pode ser insignificante, mas, para nós, traz toda essa diversidade dos povos indígenas, dos 391 povos, das 295 línguas, cada um com sua cultura, suas regiões. É muito importante ter esse dia para a gente também trazer o debate para a sociedade entender, inclusive, essa diferença, né? Do índio para indígenas.
E qual é a diferença?
“Índios” é um termo comumente usado lá atrás, na invasão do Brasil, no período colonial. Chamavam os índios como se fôssemos todos do mesmo jeito, como se não tivesse nenhuma diferenciação. E “povos indígenas” traz toda essa riqueza que cada povo tem, com essa diferença de cultura, marcando a sua identidade e suas línguas. Não é somente um simbolismo, mas é, de fato, o que cada um tem enquanto identidade.
A senhora citou 391 povos. Onde essas diferenças e essa diversidade se expressam? É na língua, nos costumes, na região?
Tudo isso, né? Cada um tem língua diferente, costumes, tradições, jeitos de ser, necessidades, demandas. Essas diferenças podem se expressar pela própria cultura ou pelas diferenças regionais. Considerando que já somos um país muito diverso, regionalmente falando, da culinária, da cultura, os povos indígenas também estão dentro das diferenças regionais.
Ao longo dos últimos anos, o que se consolidou como principais pautas dos povos indígenas?
Nos últimos anos, conseguimos alcançar muita visibilidade, repercussão das lutas, das nossas formas de nos organizarmos, mas, além da visibilidade, conseguimos também a ocupação de espaços, cargos estratégicos do governo federal, representação no Congresso Nacional.
Mas ainda temos um passivo muito grande no processo demarcatório, que é o reconhecimento dos territórios indígenas. Temos quase 14% do território nacional reconhecido como terra indígena, mas a maioria desses territórios está na Amazônia. Então, há um passivo muito grande nas demais regiões: Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste. E essa obrigação, que é do Estado brasileiro, cada dia fica muito mais difícil, porque há uma disputa muito grande entre o poder político e econômico para acessar e explorar esses territórios.
A Constituição Federal garantiu, em 1988, o direito territorial aos povos indígenas sobre os territórios que tradicionalmente ocupam, mas nem todos os territórios foram demarcados. Agora, no governo Lula, em três anos, a gente conseguiu demarcar 20 territórios indígenas nas diferentes regiões. Porém, é um número muito pequeno diante da demanda que ainda existe no Brasil.
Quando falamos de demarcação, estamos falando de uma proteção do território, certo?
Estamos falando ainda da demarcação, da delimitação dos limites desse território, que é feita pela Funai, mas que o Ministério da Justiça precisa dar uma portaria declaratória e o presidente da República homologar. Então, a homologação é o que se registra. Hoje lutamos pela demarcação desses territórios, que é essa garantia, pelo Estado brasileiro, de que é uma área indígena reconhecida pela União.
E, depois da demarcação, há essa necessidade da proteção desse território, que é outra situação. A proteção é um trabalho feito nessa parceria do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Justiça, do Ministério do Meio Ambiente, porque são órgãos de fiscalização e monitoramento que cuidam da proteção, para além dos povos indígenas, que naturalmente já são os guardiões desses territórios.
Já que entramos nesse tema, eu queria perguntar sobre marco temporal, tese que diz que só poderiam ser demarcadas as terras que, no momento da promulgação da Constituição de 1988, estivessem ocupadas. O Supremo Tribunal Federal já disse que isso não é válido, mas no Congresso existe uma insistência para que se use o marco temporal para a demarcação de terras. Queria ouvir um pouco da senhora como está essa questão.
Foi um erro muito grave essa iniciativa, do governo de Santa Catarina, para negar um território indígena de um povo de lá, que é o Xokleng. E aí quis determinar o ano de 1988 como um ano-base para reconhecer qualquer território indígena que ainda não estava demarcado. O Supremo Tribunal Federal rechaçou já por duas vezes essa tese e reafirmou a inconstitucionalidade, porém, no Congresso Nacional tramita a PEC 48 (de 2023), que quer, de qualquer forma, negar essa ocupação tradicional dos territórios indígenas e estabelecer o ano de 1988 como um ano que determina a ocupação.
Muitos indígenas não estavam na terra tradicional em 1988 por vários motivos, como doenças, conflitos, expulsão. E não podem comprovar a presença física no seu território no dia 5 de outubro de 1988, que é o que prevê a tese do marco temporal. Para além de comprovar que eles (os povos indígenas) estavam ali presentes, ainda precisa provar que aquela área já estava sendo requerida, o que é realmente impossível, em muitos casos, de ter essas provas documentais. Mas a própria presença indígena traz essa comprovação por vestígios, antepassados, sinais de ocupação anterior a 1988, por restos mortais, cemitérios. Há muitas formas de se provar que é uma terra indígena. O Congresso Nacional tenta, de alguma forma, negar esse direito.
Muito se atribui à demarcação um óbice ao desenvolvimento econômico. Queria também ouvir da senhora como que se equilibra o desenvolvimento econômico com o reconhecimento desses territórios.
Tem terra suficiente para todo mundo. E com tipos de atividades produtivas diferentes. Hoje tem que se pensar muito em formas de agricultura, de produzir sem agredir, sem destruir o meio ambiente. E o jeito da agricultura indígena, da agrofloresta, sustentável, é uma forma de proteger e impedir o avanço das mudanças climáticas.
Hoje, os territórios indígenas são um contraponto real a um modelo econômico predatório, por monoculturas, e precisa ser colocado na balança. Esse equilíbrio precisa estar aí. A forma que os povos indígenas cuidam, protegem, produzem.
O Estado brasileiro entende e reconhece o papel dos povos indígenas nessa agenda climática, que ela é superimportante, global, discutida no mundo inteiro?
Estamos dando passos importantes. No ano passado, na COP 30, foi a primeira vez na história das COPs que os povos indígenas tiveram uma presença muito marcante, uma participação muito significativa, inclusive nos espaços oficiais, trazendo esse debate, toda essa riqueza cultural e diversa que tem o Brasil, apresentando esse novo modelo. E foi a primeira vez na história que os povos indígenas estavam ali, dizendo como proteger o meio ambiente, como diminuir esses impactos das mudanças climáticas. Antes, eram somente os empresários do agronegócio, da mineração, do petróleo, que estavam lá apresentando alternativas. Chegamos apresentando soluções, que é exatamente esse relacionamento.
E o Brasil, neste governo do presidente Lula, conseguiu fazer essa escuta aos povos indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas realizou um processo muito participativo de preparação das lideranças, das propostas, da contribuição ao Plano Clima para que a gente possa ter esse reconhecimento no âmbito das Nações Unidas dos territórios indígenas como uma política climática. Um passo importante foi dado e agora precisamos avançar.
O Conversas Cruzadas é um programa, na essência, de debates e não de entrevistas. Mas, quando fazemos uma entrevista, mesclamos discussão sobre determinado assunto com trajetória do entrevistado. A senhora ficou conhecida como deputada, ministra, candidata a vice-presidente do Guilherme Boulos em 2018, mas queria saber como chegou à posição que ocupa hoje.
Primeiro, como liderança indígena. Acho que aí é a base de tudo, de toda a minha trajetória. No meu Estado (Maranhão), depois na Amazônia, quando eu estive ali na coordenação da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), depois na Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), onde estive por nove anos liderando o movimento indígena nacional, organizando os acampamentos como o Terra Livre, organizando a participação indígena nas agendas internacionais. E tudo isso foi consolidando uma trajetória construída com muita gente, e eu não atribuo, de forma alguma, esse percurso à minha pessoa, porque tudo isso foi possível porque é fruto de uma luta coletiva.
Eu me orgulho muito de ter feito parte dessa construção do fortalecimento do movimento indígena, começando no meu Estado, no meu povo Guajajara, fortalecendo a organização indígena, a Coapima (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão), a luta das mulheres.
Temos um coletivo muito forte das mulheres, que é a Anmiga (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade), que tive a honra de ser cofundadora no período da pandemia, quando estávamos tendo todos os direitos negligenciados, a falta de proteção, muitas mortes acontecendo. As mulheres entenderam que era hora de chamar a atenção do mundo, de fazer movimentos para lutar por proteção aos povos indígenas. Fizemos uma campanha muito grande no “Vacina, parente!”, que era para trazer os povos indígenas para aceitar a vacina, porque tinha uma resistência muito grande. Então, fomos consolidando esse movimento de mulheres.
Depois, entendemos que era importante ter essa participação indígena no Congresso Nacional, essa participação na política. Conseguimos, em 2022, lançar uma bancada de mulheres indígenas, que é a bancada do Cocar, e, como resultado, tivemos três mulheres indígenas eleitas. Eu fui eleita com 157 mil votos no Estado de São Paulo, a Juliana Cardoso também em São Paulo, a Célia Xakriabá em Minas Gerais. Então, fomos entendendo que o chamado que fizemos para aldear a política agora também estava aldeando o Estado, quando o presidente Lula me convidou para ser a primeira ministra dos Povos Indígenas.
E quais a senhora considera que foram os principais avanços após a criação do Ministério dos Povos Indígenas?
Conseguimos trazer a pauta indígena para a centralidade do debate político. Avançamos com 20 demarcações de terras indígenas, o que representa mais de 20 anos de demarcações em governos anteriores. Trouxemos a pauta da desintrusão das terras indígenas, que é a retirada de invasores, garimpeiros, madeireiros de dentro dos territórios, e conseguimos desintrusar 10 territórios indígenas.
Conseguimos tirar o povo Yanomami de uma emergência sanitária em que eles se encontravam, uma emergência humanitária. O povo estava morrendo por desnutrição e conseguimos manter a presença do governo federal até agora para retirar e evitar a volta dos invasores, dos garimpeiros, levando saúde para dentro do território. Precisamos ter um monitoramento permanente.
Terminei agora entregando, junto com o presidente Lula e o ministro Camilo (Santana), da Educação, o projeto de lei da criação da primeira universidade indígena, já aprovado na Câmara e que está no Senado aguardando também essa tramitação. Temos muitos avanços, sobretudo a participação indígena em cargos estratégicos.
A senhora acredita que o brasileiro, falando do senso comum, tem uma visão equivocada sobre povos indígenas? Ou distorcida?
Ainda tem muito a se aprender sobre o que são os povos indígenas, o que é ser indígena neste país. Há muitas visões distorcidas, mas há também muito racismo, um racismo impregnado contra os povos indígenas. E aí trazem esse racismo disfarçado de desconhecimento, mas, na prática, o que nós precisamos mesmo é romper com esse racismo instaurado no nosso país, que é desconsiderar quem somos, que é não aceitar a nossa presença, que é não aceitar o nosso modo de vida. Isso é que precisa ser rompido.
É o racismo que incomoda mais a senhora?
O racismo, sim, porque ele está impregnado de muitas formas. De muitas formas. E isso precisa ser dito.
O que a senhora enxerga como um risco para os povos indígenas? Algo que atacaria a cultura.
O risco de se perder o direito territorial, porque todos os povos indígenas precisam do seu território garantido. A terra é determinante para que se possa exercer a cultura, receber políticas públicas, continuar com o jeito de ser e as tradições. Precisamos todos os dias continuar reafirmando esse direito dos povos indígenas aos seus territórios.
A senhora falou no início sobre vacina, agora falou sobre saúde novamente. O acesso à saúde está avançando?
Temos hoje um subsistema de saúde indígena que é executado por meio da Sesai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, que é vinculada diretamente ao SUS. Muita gente acha que é um plano de saúde, que é um privilégio, mas não é. É uma forma de garantir o atendimento primário dentro das aldeias. Mas, quando o paciente indígena sai do atendimento primário nas aldeias e vem para a média e alta complexidade, recebe a regulação normal dos hospitais, como qualquer paciente no SUS. O que precisa melhorar ainda é esse atendimento na rede SUS, assim como precisa para todo mundo.
E os povos indígenas, tendo um jeito diferente, com uma dificuldade de entendimento, com a própria língua, é importante que se tenha um incentivo a mais para que haja profissionais especializados para receber esses pacientes na rede SUS fora dos territórios.
Temos avançado, sim, sobretudo nessa gestão que estava sob o comando do secretário Weibe Tapeba, um indígena do Ceará. Ele conseguiu avançar muito com a construção de unidades básicas de saúde indígena dentro dos territórios, aumentar o quadro das equipes multidisciplinares, o atendimento permanente dentro do território. Isso a gente vem, sim, aprimorando a cada ano.
Como é ser indígena fora da aldeia? Imagino — e aí é uma visão de quem está na cidade — que esse pode ser um gatilho de preconceito, de as pessoas enxergarem o indígena e dizer que não pode ter celular, não pode usar o transporte, enxergarem o indígena como alguém que não pudesse estar ali.
É realmente um desafio. Muitos indígenas que estão fora das aldeias enfrentam esse racismo e também esse preconceito de muitas formas. Muitos acham que nem existe indígena mais no Brasil, outros acham que só tem indígena na Amazônia e, quando veem um indígena na cidade ou em outro Estado, já acham que deixou de ser indígena. Mas temos indígenas hoje, pelo menos, em cinco níveis de contato.
Temos os indígenas que já têm 400 anos de contato, como é o caso do meu povo, o povo Guajajara, que vive no território, tem terras demarcadas no Maranhão, mas que já vive com a sociedade não indígena há muitos anos. E nem por isso deixou de falar sua língua, de exercer sua cultura.
Temos os indígenas que não têm nenhum contato com a sociedade. No Brasil, são mais de 120 grupos de indígenas, os povos isolados, que não têm e não querem contato nenhum. No meu território, Arariboia, no Maranhão, tem o povo Awá-Guajá, que não tem contato nenhum, é considerado um povo isolado e nega o contato até mesmo com os Guajajara.
Temos os indígenas de recente contato, que é o que tem pelo menos 30, 50, cem anos de contato com a sociedade; consideramos esses os indígenas de recente contato. E temos os indígenas em contexto urbano em duas situações: os indígenas que vieram por decisão própria para estudar, trabalhar, morar, fazer o que quiser, e os indígenas que, por conta de toda a violência no período da colonização, perderam seus vínculos com as aldeias, familiares ou foram entregues para outras famílias. Foram roubados, sequestrados, mães que geraram filhos fruto de estupro. Essas pessoas vivem na cidade buscando identidade, origem.
Então, temos esses cinco níveis e, como tem esses indígenas que hoje buscam esse resgate, enfrentam ali um preconceito muito grande e até uma certa dificuldade de pertencimento. E aí, no meio desses, tem muitos oportunistas, que a gente não pode deixar de dizer. Hoje há muitos oportunistas que se autodeclaram indígenas, mas que não sabem nada de origem, de raiz. Que só pelo fato de visitar uma aldeia e talvez receber um nome por conta de consideração ou um batismo acabam se achando indígenas, querendo ser indígenas. Temos que diferenciar. Há aqueles que realmente têm a origem e que perderam por alguma razão e há oportunistas que querem, de alguma forma, se dar bem com o pouco de benefício que a gente tem, como cotas universitárias e agora as cotas nos concursos públicos. Temos casos concretos confirmados de pessoas que se inscrevem como indígenas e depois não conseguem comprovar.
Queria entender se a senhora acha que o sistema de cotas nas universidades e no serviço público está adequado, bem dimensionado. Ainda há desafios a serem enfrentados?
Ainda há desafios. Acho que a gente tem que ir aprimorando sempre, né? Agora mesmo tem mais um instrumento importante que conseguimos na nossa gestão indígena, junto com a deputada Célia Xakriabá, numa parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que foi a garantia de cotas para indígenas e tempo de rádio e televisão para as candidaturas indígenas. Fizemos um debate muito ampliado com as organizações indígenas, com partidos políticos e com o próprio TSE, com o Conselho Nacional de Política Indigenista, para adotarmos critérios para que os partidos utilizem para atender candidaturas indígenas.
Quais elementos da cultura indígena estamos tão acostumados a ver misturados com o da cultura brasileira em geral que nem nos damos conta? De alimento, de música, enfim.
Há muitos. O próprio banho: há quem diga que o banho do brasileiro é fruto da cultura indígena. E isso até mostra o quanto é distorcida essa visão que muita gente traz de que indígena não toma banho, que é sujo. Mentira. O banho do brasileiro é fruto dos povos indígenas.
Na alimentação, são vários elementos da culinária brasileira que vêm da origem indígena, como a mandioca, a farinha, a tapioca, que virou já uma atração nacional. O açaí, que também já foi aderido pelo brasileiro em todo o país. Os nomes de ruas, parques, bairros, cidades.
Tem muita herança indígena viva em muitas partes do Brasil, em muitas situações, e que o brasileiro nem se dá conta. Quem não conhece a história dos povos indígenas e toda essa herança muitas das vezes não conhece sua própria origem.
Que mensagem a senhora gostaria de deixar nesse dia posterior ao Dia dos Povos Indígenas?
É um dia que é para celebrar a presença dos povos indígenas, mas também um dia de busca por reconhecimento, respeito, unidade na luta. O que fazemos para manter o equilíbrio da relação dos povos com a natureza, o meio ambiente e o reconhecimento da mãe terra beneficia todas as pessoas. É importante a sociedade reconhecer também que tem que entrar junto nessa luta contra a mineração nos territórios indígenas, contra as invasões, pela demarcação das terras indígenas. É muito importante que haja esse engajamento da sociedade para juntos fazermos essa proteção, defesa e para sair da emergência climática que vivemos hoje.
