Depois de afirmar que o fim da escala 6x1 é “uma tragédia” e vai gerar redução de qualidade dos serviços prestados à população, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, voltou a criticar o projeto que propõe mudanças nas jornadas de trabalho, desta vez no tradicional Tá na Mesa da Federação das Entidades Empresariais do RS (Federasul).
Ao lado do presidente da entidade, Rodrigo Sousa Costa, Melo disse que é contra o “atropelo” com que a medida está sendo tratada no Brasil, especialmente em ano eleitoral.
— Países que fizeram isso, fizeram gradativamente e com estudos setoriais — criticou o prefeito.
Melo reforçou o argumento com números, citando estudos preliminares que apontam para um “rombo enorme” nas prefeituras. O prejuízo passaria de R$ 30 bilhões ao ano aos cofres públicos, considerando somente os serviços terceirizados. Os números oficiais do estudo ainda vão ser divulgados.
— Tudo isso vai ter um impacto real. Quantas pessoas cortam grama em Porto Alegre todos os dias? Quantos caminhões andam fazendo e levando asfalto? Outros quantos caminhões podam árvores, ou quantos postos têm pessoas que fazem segurança? E nas novas obras contra a enchente que vamos fazer? — questionou.
O prefeito da Capital também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A entidade está elaborando um levantamento junto aos prefeitos sobre a previsão de impacto do projeto nas finanças dos municípios. Tomando Porto Alegre como base, Melo considera que a mudança afetaria sobretudo os serviços terceirizados. Mas não alteraria a situação dos servidores públicos, que já operam em escalas que não ultrapassam 40 horas.
O presidente da Federasul, Rodrigo Costa, defendeu uma análise crítica da proposta. Disse que a Casa não é contra o debate, mas a favor de que o trabalhador possa ele mesmo negociar com o seu empregador e sindicato a escala que quer fazer.
— Não nos parece razoável querer vender esta ideia em ano eleitoral — disse Costa.
Discussão no Congresso
As jornadas de trabalho no país estão em discussão por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A medida prevê redução da carga horária máxima de trabalho de 44 horas. Em outra frente, o governo Lula enviou um projeto de lei sobre o mesmo tema, em regime de urgência, para garantir apreciação ainda este ano.
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vota o parecer favorável à tramitação das propostas que preveem o fim da escala 6x1. Depois de passar pela CCJ, os textos serão encaminhados para uma Comissão Especial e, na sequência, para votação no plenário da Câmara. Se aprovados, ainda precisarão ser votados pelo Senado.
