Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, nesta quinta-feira (9), no julgamento que decidirá como será a eleição suplementar para governador no Rio de Janeiro: se será direta, com eleitor na urna, ou indireta, com os deputados estaduais escolhendo o chefe do Poder Executivo do Estado. O placar está em 4 a 1 para o pleito indireto.
Dino argumenta que o julgamento precisa aguardar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque o ex-governador Cláudio Castro renunciou ao cargo antes de ser cassado.
Por isso, o magistrado pediu vista e afirmou que é necessário esperar a publicação do acórdão pelo TSE. Enquanto isso, Dino sustenta a permanência de Ricardo de Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como governador interino.
Ministra do STF e também presidente do TSE, Cármen Lúcia afirmou que o acórdão será publicado em breve. No entanto, não estipulou data.
Panorama
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou a favor de eleições diretas, ou seja, com o eleitor votando na urna eletrônica.
No entendimento do ministro, a renúncia do ex-governador Cláudio Castro para disputar uma vaga do Senado, ocorrida no dia anterior ao julgamento que o condenou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi "tentativa de burla" para evitar a convocação de eleições populares.
Em seguida, Luiz Fux votou pela votação indireta; por meio da deliberação dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Nesta quinta-feira, o ministro André Mendonça pediu para antecipar o voto antes do pedido de vista, e se posicionou pela eleição indireta. A mesma situação permitida a Nunes Marques e Cármen Lúcia, que votaram pela escolha por meio dos deputados estaduais.
O Supremo julga uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende eleições diretas para o comando interino do Estado.