Na mesma semana em que o Rio Grande do Sul chegou à marca de 27 feminicídios, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia trouxe o debate sobre a persistência da violência de gênero no país durante aula magna na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre.
No evento realizado no Salão de Atos, nesta sexta-feira (24), com o tema "Violência contra a mulher: desafios contemporâneos e caminhos para o enfrentamento", a jurista abordou o assunto como um fenômeno estrutural, ligado a desigualdades históricas, à baixa presença feminina em espaços de poder e entraves jurídicos.
— Decidiram que iriam nos matar e nós decidimos que não vamos morrer. Portanto, nós precisamos resolver essa equação. E vamos resolver essa equação no benefício das meninas e dos meninos que devem viver sem ter nenhum tipo de medo — iniciou a ministra sobre a temática.
Na ótica da ministra, o enfrentamento a esse tipo de violência não significa combater os homens enquanto sujeitos, mas garantir que as mulheres tenham seus direitos respeitados.
— Sou uma lutadora para uma sociedade de iguais. Eu não quero nenhum tipo de guerra contra os homens. Precisamos viver em conjunto, e não é fazer que o outro seja adversário (...) mas nós queremos não ser desestabilizadas, não sermos objeto de violência permanente, dessa forma cruel, dessa forma contínua que nós estamos vendo a cada manhã, a cada meio-dia e a cada noite no Brasil — afirmou a ministra.
"Brasil que me alegra"
Recebida pela reitora da UFRGS, Marcia Barbosa, e pela diretora da Faculdade de Direito, Ana Paula Motta Costa, a ministra falou sobre a felicidade em estar no ambiente universitário:
— Eu devo dizer que quando eu estou no ambiente de uma universidade, e com tantas pessoas como todas e todos vocês aqui, este é o Brasil que me alegra. Porque o Brasil não é uma coisa só — ressaltou Cármen Lúcia.
A jurista também destacou que a luta pela democracia deve ocorrer diária e constantemente:
— Conquistamos direitos que estão formalmente postos e que podem ser exercidos igualmente por todo mundo. E ainda há uma parte grande por fazer, porque a vida como a democracia se faz todo dia. E este fazer todo dia junto com todas as outras pessoas é que é o nosso desafio, mas também a nossa grande possibilidade humana.
O evento esgotou a capacidade do auditório da universidade e reuniu estudantes de diferentes cursos, além da comunidade externa. Segundo a UFRGS, a presença da ministra, reconhecida pela atuação em defesa do Estado democrático de direito, reforça o papel da universidade pública na defesa dos direitos individuais.
Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal. Ela se consolidou como uma das vozes do Judiciário no enfrentamento contra a violência de gênero, com discurso ativo contra desigualdades políticas e judiciárias.
Perfil
Cármen Lúcia já presidiu o STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e exerceu docência na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas.
A jurista também é autora das obras O Princípio Constitucional da Igualdade e Constituição e Constitucionalidade, publicadas em 1990.
A participação na aula magna ocorre semanas após anunciar a saída antecipada da presidência do TSE.
