A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo-se a favor da concessão da prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro está preso em regime fechado desde novembro do ano passado, quando foi detido de forma preventiva após tentar romper a tornozeleira eletrônica que usava com um ferro de solda enquanto estava em prisão domiciliar.
No último dia 13, o ex-presidente foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde trata uma pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração.
Ele deve receber alta nas próximas 24 horas "se mantiver evolução satisfatória", conforme boletim médico divulgado nesta segunda-feira.
Segundo o texto, Bolsonaro vem apresentando melhora clínica gradual e segue com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória.
"A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas", afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na manifestação.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses prisão na ação penal da trama golpista na Papudinha, localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Após a internação, a defesa do ex-presidente realizou um novo pedido para que ele seja transferido ao regime de prisão domiciliar, em razão de seu estado de saúde.
"O pedido de prisão domiciliar em caráter humanitário se fundamenta no pressuposto de que a manutenção do regime fechado exacerba a vulnerabilidade do ex-presidente. Aponta que o quadro clínico de multimorbidades graves expõe a sua integridade vital a risco iminente, sobretudo em face da possibilidade de novos, súbitos e graves episódios de mal-estar", segue Gonet.
A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, que já negou sucessivos pedidos de prisão domiciliar do ex-presidente, sob a justificativa de que as instalações que abrigam Bolsonaro tiveram a estrutura reforçada para proporcionar a assistência médica adequada ao apenado.
