Nesta terça-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e arquivou o inquérito que investigava o bilionário Elon Musk, dono do X, por suposta "instrumentalização criminosa" da rede social. As informações são do jornal O Globo.
A decisão não faz pareceres sobre o mérito do caso, apenas destaca que cabe somente ao Ministério Público denunciar ou não a figura investigada. Considerando ainda que uma ação privada não é cabível, o ministro deferiu o pedido de arquivamento.
Em manifestação apresentada a Moraes na semana passada, Gonet destacou que não foram encontradas provas que sustentem a proposição de um uso doloso da rede social X para atentar contra autoridade do Judiciário.
O chefe do Ministério Público Federal destacou que as investigações apontam, na realidade, para "falhas operacionais pontuais" que foram enviadas à plataforma e "prontamente sanadas" pelo X. Segundo o procurador, não há justa causa para prosseguir com o caso.
A investigação focou na suposta desobediência, por parte de Musk, a decisões judiciais, além de possível obstrução à Justiça em contexto de organização criminosa. Segundo os investigadores, havia uma “deliberada intenção” do X em "desvendar o cumprimento de ordens judiciais".
