O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, neste sábado (7), o fim da escala de trabalho 6x1 e declarou que esse tema diz respeito diretamente à vida das mulheres brasileiras. A fala foi feita durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão (assista ao vídeo abaixo) alusivo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
— Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira — disse Lula.
O governo tem falado em "construção de um amplo diálogo" entre trabalhadores, empregadores e Congresso Nacional para a aprovação de uma proposta de redução da jornada máxima de trabalho no país. Entidades empresariais defendem protelar o debate com o receio de que a iminência das eleições "contamine" o debate e pressione os parlamentares a se posicionar favoravelmente ao tema, sem discussão aprofundada sobre os efeitos.
Combate ao assédio e aos feminicídios
O presidente ainda declarou que serão anunciadas, neste mês de março, "novas medidas" para o combate ao assédio contra mulheres em ambiente digital. Lula também ressaltou que entrará em vigor o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que trata da proteção de crianças e adolescentes nas redes.
O presidente falou sobre a gravidade dos índices de feminicídio no país e mencionou que a cada seis horas um homem mata uma mulher no Brasil. Além disso, Lula reforçou que o país é um dos mais violentos para mulheres.
— A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, em um ambiente que deveria ser de proteção — disse.
No início de fevereiro, foi lançado o pacto "Brasil contra o feminicídio", unindo os três poderes.
— Anunciamos um conjunto de ações a serem implantadas imediatamente. Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça em parceria com o governo dos estados para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade — afirmou o presidente.
Lula também citou o fortalecimento de delegacias, unidades de referências e outras ações contra feminicídio.
O vício em apostas on line também foi tratado no pronunciamento. O presidente disse que buscará junto ao Congresso e o Judiciário a interrupção de cassinos digitais.
— Não faz sentido permitir que o jogo do tigrinho entre nas casas — declarou.
Assista ao pronunciamento:
🚨Como pedir ajuda
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
- Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
- Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende o cidadão em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço, é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Para mais informações clique neste link