A discussão em torno de projetos visando combater a violência contra as mulheres rachou um aparente consenso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). A discussão se deu em torno da aprovação do chamado pacote de leis antifeminicídio no parlamento, que busca reunir a aprovação de uma série de propostas em tramitação na casa nos últimos anos.
O clima seguiu tenso nos bastidores da Assembleia Legislativa depois da discussão envolvendo o deputado estadual Frederico Antunes (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a deputada Luciana Genro (PSOL). A parlamentar foi interrompida por Antunes após pedir a palavra e dar início a uma fala sobre o mérito do projeto.
— Eu sou o presidente (da comissão) e ele tem que estabelecer aquilo que está escrito no regimento. Naquela comissão, se debate constitucionalidade. Na outras comissões pode debater mérito — sustentou Frederico Antunes, horas depois da sessão na CCJ, ao participar da pauta de votação da Assembleia no turno da tarde.
A discussão no turno da manhã teve início após Antunes pedir vista ao projeto de lei, proposto pela deputada Nadine Anflor (PSDB), que autoriza que mulheres solicitem à Polícia Civil informações sobre a vida pregressa, ficha criminal e antecedentes de atuais ou futuros companheiros. Nadine e Luciana são as únicas mulheres integrantes da CCJ. Questionado se seria o caso de um pedido de desculpas à Luciana Genro, o deputado foi enfático e afirma que isso deveria partir dela.
— Ela que não pediu desculpa ainda. Acho que daqui a alguns dias, ela vai me pedir. Eu não, eu estou cumprindo a minha missão. Cada um cumpre a sua. A dela, talvez, seja reconhecer que apesar de estar bastante tempo na comissão, ela está equivocada — afirmou Antunes.
A discussão entre os parlamentares gerou repercussão na Assembleia, em meio ao esforço dos deputados — em ano eleitoral — para aprovar o maior número de projetos visando o combate à violência de gênero ainda em março, mês que marca o Dia Internacional da Mulher. Em 2026, o Rio Grande do Sul já registra pelo menos 18 feminicídios.
— Acho que todo homem que interrompe uma mulher lhe deve desculpas. Então, sim, nesse caso eu acho que ele me deve desculpas — afirmou Luciana Genro, questionada sobre a discussão com Frederico Antunes.
Comissão de Constituição e Justiça
Sete projetos sobre o tema receberam parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça. Com isso, um total de 15 projetos que tratam da proteção às mulheres estão aptos para serem votados em plenário na sessão da próxima terça-feira (10).
Na CCJ, quatro proposições receberam pedido de vista, entre eles o da deputada Nadine Anflor. Dois foram prejudicados em razão da falta de relatores e três não foram apreciados por falta de tempo.
