O futuro de Daniel Vorcaro, pivô da crise do Banco Master, será decidido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (13). Os ministros do colegiado votarão pela manutenção ou não da prisão preventiva do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça no dia 4 de março.
Vorcaro é investigado por comandar uma fraude de mais de R$ 50 bilhões no sistema financeiro. As conexões do banqueiro com personalidades da política e da economia alertam Brasília, em razão do eventual envolvimento de políticos e empresários no esquema.
Como vai ser o julgamento
A votação vai acontecer no plenário virtual, mecanismo que permite o julgamento colegiado de processos e incidentes por meio eletrônico.
Quem vai julgar
A Segunda Turma é composta por cinco ministros, mas somente quatro vão participar do julgamento. Isso acontece porque Dias Toffoli se declarou suspeito para tratar do caso.
Dessa forma, a prisão de Vorcaro será analisada pelos ministros:
- Gilmar Mendes, presidente do colegiado
- André Mendonça, relator do caso
- Luiz Fux
- Nunes Marques
Eventual empate
Como apenas quatro votos serão computados, é possível haver empate. Nesse caso, o Regimento Interno do Supremo determina que vale a decisão mais favorável ao investigado — ou seja, a libertação de Vorcaro.
Banco Master
Possível delação
Daniel Vorcaro teria feito uma sondagem inicial com investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) sobre a possibilidade de fazer um acordo de delação premiada. O estágio das tratativas é considerado inicial e ainda não houve, por exemplo, a assinatura de um termo de confidencialidade, que formaliza uma negociação desse tipo.
O empresário teria reclamado com seus advogados logo após ter sido preso, sinalizando não estar disposto a enfrentar um longo período de prisão.
Em nota, os advogados de Vorcaro negaram que ele esteja negociando uma delação premiada e disseram que a informação tem o único objetivo de prejudicar o exercício da defesa.
CPIs
Nesta quinta-feira (12), o ministro Cristiano Zanin negou o pedido do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que obrigaria a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar o Banco Master. Zanin afirmou que há falhas processuais no pedido.
O parlamentar argumentou que haveria "resistência pessoal" do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à instalação da CPI. Para Zanin, o deputado autor do pedido não apresentou provas suficientes para demonstrar a acusação.
"(...) há deficiências relevantes na instrução do mandado de segurança que sequer permitem aferir, neste momento e de plano, omissão ou 'resistência pessoal' da autoridade, como narrado na inicial", justificou Zanin.
Na decisão, Zanin esclarece que nada impede que a CPI seja instaurada na Câmara, desde que os requisitos necessários para tal sejam atendidos.
Já a CPI do INSS, composta por senadores e deputados, aprovou as convocações de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, e da modelo e blogueira Martha Graeff, ex-noiva do dono do Banco Master, para depoimento. As datas para o comparecimento de ambos na comissão ainda serão agendadas.
Os parlamentares integrantes da comissão afirmaram que a convocação de Martha é necessária justamente pelo prévio "relacionamento com uma pessoa investigada" e que a modelo "viveu situações" que interessam às apurações da CPI.
Em relação a Zettel, a comissão apura sua participação como sócio em empresas ligadas a Vorcaro. Pastor evangélico vinculado à Igreja Batista da Lagoinha, o investigado, que também está preso, seria o operador financeiro do grupo.
