A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (13), manter a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A instituição é o centro de um escândalo que teria provocado um rombo de R$ 50 bilhões. O banqueiro, conhecido por suas relações com uma longa lista de políticos e empresários, é suspeito de liderar uma organização criminosa.
A decisão do STF foi confirmada por volta de 12h, quando a Segunda Turma formou maioria para referendar a decisão do ministro André Mendonça, que havia decretado a prisão preventiva do banqueiro no dia 4 de março.
Confira, nesta reportagem, a repercussão da decisão e outras notícias importantes relacionadas ao caso do Banco Master:
Prisão mantida
A Segunda Turma do STF manteve a decisão que autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero e prendeu Daniel Vorcaro. Votaram a favor da manutenção da prisão os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques.
Em seu voto, o relator, André Mendonça, afirmou que o dono do Master integra uma organização criminosa armada que se apresenta como uma "perigosa ameaça".
No voto acompanhado pelos demais ministros, Mendonça também determinou que devem permanecer presos Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro, e Marilson Roseno da Silva.
Ainda falta o voto de Gilmar Mendes, que pode se manifestar no sistema eletrônico até a próxima sexta-feira (20).
Essa foi a primeira vez que o caso Master é analisado em colegiado pelo Supremo. Antes, apenas os relatores haviam participado das decisões individuais nos processos.
As turmas do STF têm cinco ministros. A Segunda, que analisou a manutenção da prisão, conta ainda com Dias Toffoli. O ministro, porém, declarou-se suspeito para este julgamento, "por motivo de foro íntimo". Segundo a Polícia Federal (PF), há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
Banco Master
Análise do colunistas
Matheus Schuch
Crise inédita no STF tornou inviável soltura de Vorcaro, mesmo com risco de delação
O colunista aponta que a análise da Segunda Turma do STF "levou em consideração o peso político que se formou em torno do caso".
MATHEUS SCHUCH
Colunista
Soltar o banqueiro diante de tantos indícios de crimes seria um tiro no pé da Corte, que atravessa o que muitos consideram a pior crise de credibilidade de sua história.
Marta Sfredo
Prisão de Vorcaro mantida dilui tese conspiratória: recuperar perdas deve ser foco
Para a colunista, a decisão do STF "preserva a instituição e permite avançar para o que importa: repor os prejuízos provocados pelo ex-banqueiro aos pagadores de impostos".
MARTA SFREDO
Colunista
Se decidisse de forma diferente, o STF corria o chamado 'risco existencial', ou seja, reforçaria os discursos extremistas de que a instituição é desnecessária ou precisa ser refundada.
BC vai apurar liquidação da Reag
Também nesta sexta, o Banco Central (BC) nomeou os servidores que vão compor a comissão responsável pelo inquérito na Reag Investimentos, segundo o Estadão. A empresa é investigada por ter cometido fraudes financeiras junto com o Banco Master. Atualmente, a Reag opera com o nome de CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários SA.
A comissão do BC é formada por três servidores da autarquia e, a princípio, tem 120 dias para concluir os trabalhos, contados a partir da instalação da comissão. O inquérito visa apurar as causas que levaram a empresa à liquidação e a responsabilidade dos controladores e administradores nos cinco anos anteriores a essa determinação.
A liquidação da Reag foi determinada pela autoridade monetária em 15 de janeiro deste ano. A instauração do inquérito e da comissão está prevista pela legislação que trata das liquidações extrajudiciais.
Em fevereiro, o BC também instaurou uma comissão para apurar a liquidação do conglomerado Master.
