O ministro Dias Toffoli, relator do caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Federal (PF) envie os dados dos celulares apreendidos na investigação.
Na decisão, Toffoli afirma que além do conteúdo dos celulares, a PF deve encaminhar os laudos periciais, incluindo dados telemáticos, informáticos e telefônicos. As informações são da comentarias de política da GloboNews Julia Duailibi e foram publicadas no g1.
Segundo as investigações, o nome de Toffoli foi citado em mensagens contidas no aparelho do banqueiro, dono do banco, Daniel Vorcaro.
No documento enviado ao Supremo, a PF cita um artigo do regimento interno da Corte que trata de suspeição - onde um juiz desiste de conduzir uma investigação por entender que há algum impedimento que ponha em jogo a sua imparcialidade.
Toffoli se tornou relator do caso no ano passado após sorteio. O caso foi enviado ao STF, ação que na época foi justificado por uma citação nas investigações ao deputado federal João Carlos Bacelar (PL -BA). Porém, segundo a PF, o parlamentar não é alvo nas investigações de fraudes financeiras.
Investigação e pedido de suspeição
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, pediu a suspeição do ministro após encontrar menções ao magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
Por conta do novo achado a partir de perícias nos aparelhos de Vorcaro, a direção da PF optou por entregar um relatório ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. O encontro ocorreu na última segunda-feira (9).
Em nota, Toffoli diz que o pedido de suspeição é embasado em "ilações" e que a PF não tem legitimidade para pedir afastamento do ministro.
"O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte", diz texto encaminhado pelo gabinete de Toffoli.
Como relator, Toffoli deveria ser o destinatário de novas informações sobre as investigações. Todavia, como ele mesmo está citado, a PF repassou o material para Fachin avaliar que medida deve ser adotada.
A agenda de Fachin registra encontro com o diretor-geral da PF, delegado Andrei Rodrigues, na segunda-feira, às 11h30min. O tema do encontro anotado é genérico: "Fluxo processual ordinário".
Segundo fonte do tribunal que teve acesso ao documento, o pedido da PF destaca trechos de diálogos registrados em aparelhos de Vorcaro com menções ao nome de Toffoli. Além de citações, o site UOL noticiou que há conversas entre o próprio Vorcaro e o ministro do Supremo. A informação foi confirmada ao Estadão por pessoas com acesso ao resultado da investigação.
