O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar o ministro Marco Buzzi, denunciado por importunação sexual contra duas pessoas. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (10) após uma sessão extraordinária da Corte.
De acordo com o STJ, o afastamento é temporário. Nesse período, ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
A defesa do ministro diz que ele não cometeu qualquer ato impróprio e que "a tentativa de julgar e condenar" o magistrado "antes mesmo do início formal de uma investigação" configura um "inaceitável retrocesso civilizacional".
Uma nova sessão está prevista para o dia 10 de março, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância aberta para apurar o caso.
A investigação foi aberta em 4 de fevereiro, após uma jovem de 18 anos relatar que teria sido vítima de importunação sexual por parte do magistrado durante o recesso judiciário, em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
O crime teria acontecido quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia. A filha do casal, que chamava o ministro de tio, relatou que que estava no mar quando percebeu a aproximação dele.
Segundo o relato, Marco Buzzi puxou o corpo dela para junto do seu – e a agarrou pela lombar. Acompanhada dos pais, a vítima registrou um boletim de ocorrência na polícia.
Já na última segunda-feira (9), uma segunda vítima apresentou denúncia contra o magistrado. A identidade dela e as circunstâncias do suposto episódio permanecem sob sigilo.
Mais cedo, nesta terça, Buzzi, que já está em licença médica, apresentou um atestado de uma médica psiquiatra solicitando um afastamento de 90 dias. Ele também enviou uma carta aos colegas magistrados alegando inocência.
