Paulo Vanderlei Faguaga Siqueira (PT), vereador de São Borja, na Fronteira Oeste, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta quarta-feira (4) pela prática de intolerância religiosa.
Conhecido como Paulo Orelha, o parlamentar teria sugerido que um vandalismo ocorrido no cemitério municipal em outubro do ano passado poderia estar relacionado a prática de uma religião de matriz africana.
De acordo com a denúncia no MP, o episódio ocorreu em 6 de outubro de 2025, durante uma sessão da Câmara Municipal de Vereadores. Ao comentar os atos de vandalismo ocorridos no cemitério, o parlamentar usou expressões depreciativas.
— Será que não é essas pessoas que fazem ziriguidum? Que vão pegar a cabeça de morto para fazer feitiço? (...) Nada contra os umbandistas, os trabalhos, porque eu limpo sempre lá as oferendas e tudo — disse.
Procurado, o vereador enviou um posicionamento (leia abaixo a íntegra) no qual pede desculpas "a todas as religiões, em especial à religião Umbanda, por uma colocação infeliz". Também em nota, o PT informou que manifesta "o mais veemente repúdio às declarações proferidas pelo vereador Paulo Orelha".
As declarações, feitas em ambiente público e amplamente divulgadas, motivaram registros de ocorrência por integrante do Conselho Municipal de Povos de Terreiro e por uma praticante da umbanda, que se sentiram desrespeitados com as falas.
No entendimento do MP, as manifestações feitas durante a sessão parlamentar incitaram preconceito contra grupos religiosos. Dessa forma, o vereador foi denunciado pelo crime de prática, indução ou incitação de discriminação ou preconceito por motivo de religião.
A manifestação foi assinada pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que ainda requereu a fixação de valor mínimo para indenização pelo dano moral coletivo, com destinação a fundos ou entidades que promovam a igualdade racial ou o combate à intolerância religiosa.
Contraponto
O que diz o vereador
Zero Hora entrou em contato com o vereador, que optou pela mesma manifestação que fez após o ocorrido, em outubro:
"NOTA DE ESCLARECIMENTO E PEDIDO DE DESCULPAS
Eu, Vereador Paulo Orelha, venho, por meio desta nota, esclarecer e pedir sinceras desculpas a todas as religiões, em especial à religião Umbanda, por uma colocação infeliz feita durante minha fala na Tribuna Livre.
Reconheço que me expressei de forma inadequada e que minhas palavras foram mal interpretadas, gerando desconforto e indignação em muitas pessoas.
Jamais foi minha intenção ofender, desrespeitar ou diminuir qualquer crença, religião ou manifestação de fé.
Meu objetivo, durante o pronunciamento, foi tratar sobre os casos de vandalismo e depredação que vêm ocorrendo no cemitério — e não fazer qualquer julgamento religioso.
A Umbanda, surgida no Brasil a partir do encontro de diferentes culturas e crenças, é uma religião com forte identidade nacional, que valoriza a caridade, o amor ao próximo e o respeito à diversidade espiritual — princípios que merecem todo o reconhecimento e consideração.
Reitero aqui o meu profundo respeito por todas as religiões e tradições espirituais, reconhecendo sua importância na construção de uma sociedade plural, justa e solidária.
Deixo claro que estou à disposição, tanto em meu gabinete quanto em qualquer outro espaço de diálogo, para ouvir, aprender e esclarecer qualquer dúvida ou mal-entendido decorrente do episódio."
O que diz o PT
"Nota de Repúdio – Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul
O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (PT/RS) vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações proferidas pelo vereador Paulo Orelha (PT) durante sessão ordinária da Câmara Municipal de São Borja. Ao abordar atos de vandalismo no cemitério da cidade, o parlamentar associou tais ocorrências a religiões de matriz africana, utilizando expressões preconceituosas em uma demonstração de intolerância religiosa e desrespeito à diversidade cultural e religiosa de nosso país.
Embora o vereador tenha se desculpado, a repetição da expressão após intervenção do presidente da Câmara evidencia uma postura incompatível com os princípios de respeito, convivência democrática e pluralidade que devem nortear a atuação de qualquer agente público e que constituem valores centrais do Partido dos Trabalhadores.
O PT/RS reafirma seu compromisso inegociável com a liberdade de crença, a pluralidade religiosa e o combate a toda forma de preconceito e discriminação. Atos que estigmatizem crenças populares ou de matriz africana atentam contra a dignidade das pessoas e configuram crime previsto na Lei nº 7.716/1989.
Em conformidade com o Estatuto do Partido dos Trabalhadores, Comissão Executiva Estadual do PT/RS dará imediato encaminhamento do caso à Comissão de Ética do Partido, para apuração da conduta do vereador para que a mesma avalie as eventuais medidas disciplinares cabíveis. Esta iniciativa reforça que o partido não se limita ao repúdio público, mas atua de forma concreta para assegurar que seus filiados e filiadas respeitem os princípios éticos, políticos e democráticos que regem nossa organização.
O PT/RS reafirma, de maneira enfática, que não tolerará, em nenhum âmbito, manifestações de intolerância religiosa, racismo ou qualquer forma de discriminação. Permaneceremos firmes na defesa da democracia, da igualdade, da pluralidade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, sem exceção, combatendo toda tentativa de violação desses princípios, seja no espaço público ou privado.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2025.
Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul"
