O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a abertura do ano judiciário nesta segunda-feira (2). A cerimônia, que começou às 14h20min, reuniu autoridades como os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Davi Alcolumbre, do Senado, e Hugo Motta, da Câmara dos Deputados, no plenário da Corte, em Brasília (DF).
Presidente do STF, Edson Fachin conduziu a sessão. Em seu discurso, o magistrado voltou a defender a criação e de um código de ética na Corte e confirmou que a ministra Cármen Lúcia será relatora do projeto.
— No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência; agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste Tribunal, a eminente ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um código de ética, compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado — declarou.
Em outro momento, Fachin afirmou que o aniversário de 135 anos da Corte, celebrado em 2026, é um "convite à reflexão".
— Abrimos o ano judiciário de 2026 com plena consciência de que momentos de adversidade exigem mais do que discursos. Pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República e conferem respeito à liberdade de expressão e de imprensa, que não são concessões, uma vez que estruturam o debate público e oxigenam a democracia — disse.
Fachin destacou que entre 20 de dezembro de 2025 e o dia 26 de janeiro, período em que o STF atuou em regime de plantão, foram despachados 4.463 processos na Corte.
Além dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Paulo Gonet, procurador-geral da República, também esteve presente. O ministro Luiz Fux não esteve no plenário e acompanhou a sessão virtualmente.
Lula defende atuação do STF
O presidente da República também discursou na abertura do ano judiciário. Lula reforçou a importância do STF como poder independente e saiu em defesa da Corte.
— O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento da Constituição, garantindo a ordem constitucional e a liberdade do processo eleitoral — declarou.
Na sequência, Lula citou o processo da trama golpista e a pressão exercida sobre os magistrados do STF.
— Ministras e ministros desta suprema corte enfrentaram todas as formas de pressões e até ameaças de morte. Mesmo assim, não fugiram do seu compromisso constitucional e reafirmam que no Brasil divergências políticas se resolve pelas urnas, pelo diálogo institucional e pelas leis.
O presidente da República, ainda, destacou que o povo brasileiro não quer "conflito entre as instituições" e afirmou que o novo ano judiciário exigirá um "debate pública qualificado".
