O Palácio do Planalto orientou os ministros a não participarem do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A recomendação é que os auxiliares interessados em assistir ao evento acompanhem Lula no camarote do Sambódromo da Sapucaí.
Outra orientação do Planalto é que os ministros não utilizem aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar ao Rio.
O recado aos auxiliares foi claro: quem quiser ir terá que custear as passagens do próprio bolso e evitar gastos públicos para ver o desfile da Acadêmicos de Niterói.
Quem deve percorrer os 560 metros da passarela da Sapucaí é a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que deve desfilar num carro alegórico da escola de samba. A equipe jurídica do governo entende que não há impedimentos para a participação da primeira-dama no evento, tendo em vista que ela não ocupa cargo público.
A orientação do Planalto ocorre diante da reação de políticos da oposição. Segundo os adversários do petista, a participação de membros do governo na atração carnavalesca caracterizaria desvio de finalidade para promover Lula e outras autoridades, além de configurar suposta campanha eleitoral antecipada.
Outra reclamação diz respeito ao fato de as escolas de samba receberem patrocínio governamental.
Na quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, um pedido do Partido Novo que pretendia barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói, acusando Lula, o PT e a agremiação de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.
O entendimento da Corte foi o de que não é possível reconhecer abuso de poder de forma preventiva, antes da ocorrência dos fatos e da formalização de eventual candidatura.
Em seu voto, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afastou a possibilidade de intervenção prévia, mas destacou que a festa do carnaval não pode ser "fresta para ilícito eleitoral".
Lula teria sido orientado a acompanhar o desfile de outras escolas de samba, além da que vai homenageá-lo.
A intenção é transmitir a ideia de que o presidente foi à Sapucaí prestigiar o evento como um todo, e não apenas a apresentação que o exalta.
Por ter sido promovida da segunda divisão dos desfiles cariocas, a Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a se apresentar no domingo (15), iniciando às 22h.
