O desembargador Eduardo Uhlein tomou posse nesta terça-feira (3) como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A solenidade ocorreu no plenário da Corte, em Porto Alegre. O magistrado vai liderar o TJ no biênio 2026/2027.
Uhlein sucede o desembargador Alberto Delgado Neto, que encerrou o mandato nesta terça. Além do novo presidente, assumiram os cargos três vice-presidentes e o corregedor-geral do TJ.
Eleito em novembro do ano passado em uma votação que terminou empatada e sendo candidato de oposição, Uhlein pregou pacificação interna no discurso de posse. A um plenário lotado, afirmou que vai ampliar o diálogo, sobretudo em decisões estratégicas, e trabalhar pela unidade.
— Devo ser o presidente de todos, sem favoritismos e sem distinções — enfatizou.
O magistrado ainda prometeu valorizar o trabalho de magistrados e servidores e disse que criará comissões para revisar o ato de promoção de juízes e avaliar mudanças no plano de carreira dos servidores.
Ao tratar da inteligência artificial (IA) no Judiciário, demarcou a prevalência do fator humano:
— O algoritmo acelera o processo, mas apenas o juiz entrega a Justiça. E no tempo devido.
Antes da posse de Uhlein, Delgado Neto fez um discurso de despedida no qual agradeceu aos colegas e ressaltou que o período foi marcado por ampla harmonia com os demais poderes do Estado. O magistrado exibiu um vídeo de 25 minutos listando os feitos da administração, como ações de solidariedade no período da enchente de 2024 e o repasse de R$ 103 milhões para atendimentos de saúde no Estado.
Delgado Neto encerrou sua passagem pela presidência citando um provérbio árabe:
— Quem quer fazer algo encontra um meio, quem não quer fazer nada encontra desculpas.
A cerimônia contou com a presença do vice-governador Gabriel Souza, do prefeito Sebastião Melo e dos chefes do Ministério Público, Alexandre Saltz, e da Defensoria Pública, Nilton Arnecke Maria.
Também integraram a mesa principal os presidentes do Tribunal de Contas, Iradir Pietroski; do Tribunal Regional Eleitoral, Mário Crespo Brum; do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Batista Pinto Silveira; do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Alexandre Corrêa da Cruz; do Tribunal de Justiça Militar, Maria Emília Moura da Silva; do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Lídia Maejima; e da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Lamachia.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, acompanhou o ato virtualmente.
O governador Eduardo Leite esteve na posse da nova gestão da Assembleia, agendada para o mesmo horário. À noite, Leite deve comparecer em jantar comemorativo às posses das novas administrações do TJ e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Composição da nova gestão do TJ
- Presidente - desembargador Eduardo Uhlein
- 1º vice-presidente - desembargador Cláudio Luís Martinewski
- 2ª vice-presidente - desembargadora Rosane Bordasch
- 3ª vice-presidente - desembargadora Ana Paula Dalbosco
- Corregedor-geral da Justiça - desembargador Ricardo Pippi Schmidt
Quem é o novo presidente
Natural de Fortaleza (CE), o novo presidente do TJ migrou ainda criança para Porto Alegre. Com mais de 38 anos de magistratura, atuou em diversas comarcas, assumiu como membro do Tribunal de Justiça em agosto de 2009 e está há 14 anos na 4ª Câmara Cível. Foi Juiz-Corregedor e Juiz-Assessor da Presidência.
Presidiu a Comissão que criou o Plano de Carreira dos servidores e foi três vezes eleito para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Exerceu funções na Ajuris e na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Também foi professor universitário de Direito e palestrante na Escola Superior de Magistratura da AJURIS.
Eduardo Uhlein foi o candidato da oposição, e sua vitória encerra o ciclo do grupo que está no comando do Judiciário gaúcho desde 2020.
Conhecido entre os colegas por ser erudito e ter um vasto conhecimento, sobretudo em áreas relacionadas ao Direito Público, Uhlein é considerado um magistrado afeito a formalismos e de perfil reservado, mas com boa capacidade de diálogo.
