A defesa de Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (20) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para autorizar a realização de um tratamento de saúde que consiste na aplicação de estímulos elétricos no crânio. O procedimento ocorreria nas dependências da Papudinha, onde o ex-presidente está preso.
No requerimento apresentado, os advogados informam que Bolsonaro foi submetido, durante um internação ocorrida no fim de abril de 2025, a um protocolo de neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES), conduzido pelo psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado.
Segundo a petição, o tratamento é feito por meio de clipes auriculares bilaterais, com sessões de 50 minutos a uma hora, enquanto o paciente permanece em repouso consciente.
"Quando das primeiras aplicações da neuromodulação, então por oito dias, foi possível documentar melhoras perceptíveis tanto nos parâmetros gerais de saúde, incluindo sono e ansiedade/depressão, como também no quadro de soluços. E, de fato, no período em que o Peticionário se submeteu a referido tratamento, houve melhora significativa na qualidade do sono e no quadro de soluços, que chegaram a parar durante aquele período daquela internação", argumentam os advogados.
Com base nessas informações, os advogados sustentam que a neuromodulação seria uma complementação necessária ao tratamento medicamentoso atualmente utilizado por Bolsonaro.
No pedido, a defesa requer a entrada do profissional e do aparelho nas dependências do presídio três vezes por semana. Os advogados pedem que as sessões ocorram, preferencialmente, ao final do dia, em horário próximo ao repouso noturno, respeitadas as regras de segurança. Os advogados argumentam que o tratamento precisa ser realizado de forma constante e por prazo indeterminado.
Situação de Bolsonaro
Bolsonaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. Ele foi transferido para a unidade em 15 de janeiro.
O ex-presidente foi condenado em setembro do ano passado a 27 anos e três meses de prisão por comandar uma tentativa de golpe. Ele foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa insiste no argumento da saúde do ex-presidente para tentar que Bolsonaro possa cumprir prisão domiciliar. Ainda assim, o parecer médico elaborado por peritos da Polícia Federal concluiu que o estado de saúde de Bolsonaro exige acompanhamento contínuo, mas não impede sua permanência no presídio. A avaliação clínica foi realizada em 20 de janeiro.
