O Palácio do Planalto instalou, no sábado (24), grades de proteção ao redor do prédio para reforçar a segurança. A medida foi adotada diante da manifestação comandada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), uma caminhada que deve chegar neste domingo (25) em Brasília.
O ato foi organizado pelo parlamentar, com a previsão de percorrer cerca de 240 quilômetros, em protesto contra as condenações decorrentes do 8 de janeiro de 2023.
"O GSI informa que, em virtude da possibilidade de manifestações programadas em locais próximos à instalação presidencial, as grades são utilizadas como medida de reforço, conforme os protocolos de segurança", diz nota divulgada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
A marcha teve início com baixa adesão, mas ganhou participantes ao longo da semana e passou a mobilizar apoiadores nas redes sociais, dias após o bolsonarismo ser cobrado por falta de engajamento em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na sexta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou um ofício ao gabinete de Nikolas informando que passou a adotar providências para preservar a segurança dos manifestantes e dos demais usuários da rodovia. Segundo a equipe do parlamentar, o contato não trouxe determinações formais, tendo caráter preventivo e colaborativo.
Remoção de acampamentos
Também na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata de acampamentos e a proibição de acesso e permanência de manifestantes nas proximidades do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde está custodiado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado também autorizou a prisão em flagrante de pessoas que resistirem à ordem.
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco à segurança do sistema prisional e alertou para a possibilidade de repetição de atos semelhantes aos registrados antes dos ataques golpistas de 8 de Janeiro. Segundo a PGR, após a transferência de Bolsonaro para o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), conhecido como "Papudinha", grupos passaram a se concentrar em frente ao local, com barracas, faixas pedindo anistia e liberdade ao ex-presidente, além da divulgação de vídeos nas redes sociais.
Na decisão, Moraes afirmou que os direitos de reunião e livre manifestação não são absolutos e não podem ser exercidos de forma abusiva. "Os direitos de reunião e livre manifestação são relativos e não podem ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais", escreveu.
