A Comissão de Ética da Presidência da República abriu um processo contra o general Augusto Heleno para investigar falas do ex-ministro que indicariam uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além de desrespeito às instituições democráticas.
As manifestações ocorreram em 5 de julho de 2022, durante uma reunião ministerial com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um vídeo do encontro foi registrado e publicado nas redes sociais. Nele, o general falou sobre a possibilidade de utilizar a Abin para interferir no processo eleitoral.
"O problema todo disso é se vazar qualquer coisa (inaudível), qualquer acusação de infiltração desse elemento da Abin em qualquer lugar", disse Heleno na ocasião.
"Não vai ter segunda chamada da eleição; não vai ter revisão do VAR [árbitro de vídeo]. Então, o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições", disse o general na gravação.
"E vai chegar um ponto em que nós não vamos poder mais falar, nós vamos ter que agir: agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas", seguiu.
Conforme a Comissão de Ética, diversas tentativas de notificação para que Augusto Heleno apresentasse esclarecimentos foram enviadas.
Ainda segundo o colegiado, a apuração ocorre para "averiguar o cometimento de possíveis infrações previstas no arcabouço ético".
As falas apontam "suposta conversa do interessado com o então diretor-adjunto da Abin, para que agentes fossem 'infiltrados' em campanhas eleitorais, com a finalidade de fiscalizar e, seguindo as palavras do interessado, 'agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas'", afirmou a comissão.
Heleno foi intimado a apresentar defesa no prazo de até dez dias úteis. Atualmente, o general cumpre pena de 21 anos por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ele passou a cumprir prisão domiciliar após a defesa informar que o militar possui diagnóstico de Alzheimer.
