Deputados gaúchos destinaram R$ 386,6 milhões ao Rio Grande do Sul em emendas Pix em 2025. O montante é a soma das emendas individuais efetivamente pagas até a última segunda-feira (19), conforme levantamento feito por Zero Hora no portal da transparência do governo federal.
O município mais beneficiado foi Caxias do Sul, com R$ 10,1 milhões. Logo em seguida vêm Porto Alegre, com R$ 8 milhões, e Rio Grande, com R$ 7,1 milhões. Caxias do Sul também foi o mais contemplado em número de emendas, com 18 repasses individuais, seguido de Canoas, com 16, e Rio Grande e Porto Alegre, ambos com 15.
Em 2025, 414 municípios receberam recursos através desse mecanismo, sendo que um terço deles, 140, obteve apenas uma única emenda. O governo do RS recebeu 10 emendas, no valor global de R$ 6,7 milhões.
De legalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela falta de transparência e rastreio, as emendas Pix foram criadas em 2019 e se caracterizam por ser um repasse direto da União a Estados e municípios, sem necessidade prévia de convênio ou rubrica específica no orçamento federal.
Oficialmente chamadas de "transferência especial", elas são individuais e impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório, caindo direto em uma conta-corrente do ente federado. Dos 31 deputados da bancada gaúcha, 29 apresentaram emendas Pix em 2025. Foram 1.057 repasses feitos por este instrumento.
Os maiores usuários das emendas Pix foram Luis Carlos Busato (União Brasil) e Pompeo de Matos (PDT), com 60 repasses cada um. Na sequência, constam Bibo Nunes (PL), com 55, e Alceu Moreira (MDB), com 50 (veja quanto repassou por este instrumento cada deputado gaúcho).
Busato e Bibo também foram os responsáveis pelos maiores montantes transferidos, com R$ 17,7 milhões e R$ 17,2 milhões, respectivamente.
Segundo Busato, a preferência pelas emendas Pix se dá pela menor burocracia nos repasses, que dispensa a análise da aplicação dos recursos pela Caixa Econômica Federal.
— Tem muita demora, análise. O foco do meu mandato é buscar recursos para os municípios, então mandei emendas para pavimentação, viaturas, centro de autismo. Prefiro a emenda Pix porque entra direto na conta da prefeitura. O prefeito já licita e contrata — diz Busato.
Da bancada gaúcha, apenas Fernanda Melchionna (PSOL) e Daiana Santos (PCdoB) não usaram o instrumento.
— É muito difícil o controle das emendas Pix, então eu evito. Acabo não fazendo a emenda quando não tem rubrica — explica Melchionna.
Em outubro de 2025, o ministro do STF Flávio Dino determinou que Estados e municípios sigam o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Um estudo apresentado à Corte, com base nas emendas Pix pagas em 2024, mostra que 17 Estados não informavam a localidade do gasto e 14 não especificaram o beneficiário de cada emenda. Em 37% dos 329 municípios avaliados, não havia divulgação de qualquer informação sobre emendas recebidas.
Uma lei aprovada em 2024 pelo Congresso determinou a criação de contas específicas para o pagamento das emendas Pix, substituindo contas de passagem que eram utilizadas nas transferências dos recursos e dificultavam a identificação do destino das verbas.
O valor repassado em emendas Pix por deputados gaúchos em 2025 é 0,2% menor do que o pago em 2024, quando foram desembolsados R$ 387,4 milhões. Mas como na data do levantamento ainda havia emendas de 2025 empenhadas aguardando pagamento, esta comparação pode sofrer mudança.
