A defesa de Jair Bolsonaro solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente participe do programa de remição de pena pela leitura. O político foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de estado.
O programa permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e resenhada, conforme avaliação das regras do sistema prisional. O pedido ainda será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. As informações são do g1.
Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, acusado de integrar o grupo de mandantes da trama golpista, a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão.
O sistema penitenciário do Distrito Federal tem uma lista de livros disponíveis para leitura visando a redução da pena, incluindo obras como Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski, e Democracia, de Philip Bunting.
Segundo o site da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, as obras selecionadas têm o objetivo de aproximar o detento de pautas sociais que favorecem a humanização.
Como funciona a redução de pena
O programa foi baseado na Lei de Execuções Penais de 2011, que prevê a redução de pena por meio do trabalho e dos estudos, e vale para todos os presos em regime fechado ou semiaberto do país conforme avaliação e autorização judicial de cada caso.
Além de diminuir o tempo de punição, as atividades agilizam a progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional.
A lei prevê redução de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior) e um dia a cada três dias de trabalho.
Já a remição pela leitura entrou em vigor em 2021, através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça. O detento pode ler e resenhar até 12 obras por ano, abatendo quatro dias da pena a cada conclusão.
