O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a sindicância que o Conselho Federal de Medicina (CFM) havia determinado sobre o atendimento prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro na sede da Polícia Federal. A ordem foi assinada nesta quarta-feira (7). O magistrado também ordenou que a Polícia Federal colha o depoimento do presidente da entidade, José Hiran da Silva Gallo, em até 10 dias.
Na decisão, Moraes afirma que a medida do CFM é ilegal e que a autarquia não possui competência para fiscalizar a Polícia Federal. O ministro ainda argumentou que a ação do conselho demonstra "claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos". As informações são do g1.
Sobre o atendimento, após o ex-presidente sofrer uma queda durante a madrugada de terça-feira (6), Moraes avalia que a PF "atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia anterior".
No texto, o magistrado também estabelece que a direção do hospital DF Star deve encaminhar todos os exames médicos realizados por Bolsonaro nesta quarta-feira. O prazo é de 24 horas.
Mais cedo, o CFM havia determinado ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal a instauração imediata de sindicância para apurar denúncias relacionadas às condições de atendimento médico prestado a Bolsonaro.
Segundo o conselho, as manifestações recebidas expressam preocupação quanto à garantia de assistência adequada.
Em nota, o CFM afirmou que o estado de saúde do ex-presidente demanda a adoção de um "protocolo de monitoramento contínuo e imediato", com acompanhamento médico multidisciplinar.
Ainda na terça-feira, a Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório médico informando que Bolsonaro estava consciente, orientado e sem indícios de déficit neurológico na manhã daquele dia. O documento foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes após a defesa pedir autorização para a realização de exames em um hospital particular.
Com base nas informações apresentadas, Moraes avaliou que não havia necessidade de remoção imediata naquele momento. Na manhã desta quarta-feira, no entanto, o ministro autorizou a ida do ex-presidente a uma unidade hospitalar para a realização de exames.
