Colocado em votação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o chamado PL da Dosimetria, sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), foi aprovado, na madrugada desta quarta-feira (10). O placar da votação foi de 291 a favor a 148 contra. Entre os gaúchos, o placar foi de 18 votos a favor, 12 contrários e uma abstenção.
O projeto de lei reduz as penas das pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação na tentativa de golpe de Estado e nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Um dos condenados é o o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso cumprindo pena de mais de 27 anos. O texto segue agora para o Senado.
Veja, abaixo, como votaram os deputados gaúchos:
A FAVOR
- Afonso Hamm (PP)
- Alceu Moreira (MDB)
- Any Ortiz (Cidadania)
- Bibo Nunes (PL)
- Covatti Filho (PP)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Danrlei de Deus Hinterholz (PSD)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Giovani Cherini (PL)
- Luiz Carlos Busato (União)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Marcel van Hattem (Novo)
- Marcelo Moraes (PL)
- Maurício Marcon (PL)
- Pedro Westphalen (PP)
- Ronaldo Nogueira (Republicanos)
- Sanderson (PL)
- Zucco (PL)
AUSENTE
- Márcio Biolchi (MDB)
CONTRA
- Afonso Motta (PDT)
- Bohn Gass (PT)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Denise Pessôa (PT)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Heitor Schuch (PSB)
- Lindenmeyer (PT)
- Marcon (PT)
- Maria do Rosário (PT)
- Osmar Terra (PL)
- Paulo Pimenta (PT)
- Pompeo de Mattos (PDT)
A definição do senador Flávio Bolsonaro em concorrer à Presidência da República acelerou as conversas sobre o projeto. Lideranças do centrão ficaram incomodadas com a postura do filho do ex-presidente, que condicionou a desistência do projeto à aprovação de um projeto de anistia. O movimento, portanto, fortaleceu a revisão da dosimetria das penas e afastou a possibilidade de um texto que anulasse todas as condenações.
