A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 9h desta terça-feira (16) o julgamento que pode condenar mais seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe.
A sessão começa com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois, votam Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem parte do colegiado.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Primeiro dia
No primeiro dia do julgamento, 9 de dezembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus. Em seguida, as defesas de Filipe Martins e de Fernando de Sousa Oliveira se manifestaram.
Após, a defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou que o militar tenha realizado o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes.
O advogado de Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu a absolvição da acusação de participação na trama golpista. Delegada da Polícia Federal, ela foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitzes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
A defesa do general do Exército Mário Fernandes negou que o militar tenha apresentado conduta concreta para matar autoridades.
Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo secretário-executivo da Secretaria-geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a Polícia Federal (PF), pela elaboração do arquivo de word intitulado "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento "voltado ao sequestro ou homicídio" do ministro Alexandre de Moraes, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Último a se manifestar, a defesa de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), negou que seu cliente tenha atuado para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.
Outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1 — liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro —, 3 e 4., com planejamento "voltado ao sequestro ou homicídio" do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.
