O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma nota, nesta terça-feira (23), esclarecendo que a reunião do ministro Alexandre de Moraes com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi para tratar sobre a aplicação da Lei Magnitsky.
Segundo o texto, Moraes recebeu para reuniões também "a presidente do Banco do Brasil, o presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú".
Os encontros trataram, segundo o comunicado, "exclusivamente" sobre "as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito."
O esclarecimento foi divulgado após o jornal O Globo noticiar que Moraes teria procurado Galípolo para interceder pelo Banco Master junto ao Banco Central.
Também em nota, o Banco Central confirmou que manteve reuniões com Moraes para "tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky". O comunicado não detalha quais membros do BC se encontraram com o ministro.
Sanções
No dia 12 de dezembro, o governo dos Estados Unidos retirou as sanções impostas por meio da Lei Magnitsky contra Moraes e a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes.
O ministro da Suprema Corte havia sido sancionado no dia 30 de julho. A decisão bloqueava as contas bancárias nos EUA, restringia seu acesso ao sistema financeiro dos EUA e travava o acesso a eventuais bens que o ministro tenha em solo norte-americano, além de proibir a sua entrada no país. Já a esposa dele, Viviane, foi sancionada em setembro.
Notas na íntegra
O que diz o STF
"O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnitsky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da FEBRABAN, do BTG e os vice-presidentes do Santander e Itaú. Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito."
O que diz o Banco Central
"O Banco Central confirma que manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky."
