A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9), o julgamento do chamado núcleo 2 da trama golpista.
No banco dos réus, Silvinei Vasques, Fernando de Sousa Oliveira, Marília Ferreira de Alencar, Filipe Garcia Martins, Mário Fernandes e Marcelo Costa Câmara, que, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram responsáveis por coordenar e gerenciar as ações mais concretas da tentativa de ruptura institucional.
Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, reservou ainda as datas de 10, 16 e 17 de dezembro para a conclusão do julgamento.
A denúncia da PGR descreve os réus como o motor operacional da trama, responsáveis por quatro eixos centrais de atuação:
- Bloqueio Eleitoral e Policial: uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores em áreas onde Jair Bolsonaro foi derrotado no primeiro turno.
- Minuta Golpista: elaboração e defesa ativa de um decreto que visava instaurar medidas de exceção, formalizando a ruptura democrática.
- Monitoramento e Planejamento de Violência: ações de vigilância contra autoridades públicas e a criação de planos que envolviam a morte de líderes políticos e ministros do STF.
- Interlocução com a Base: conexão direta com os líderes e organizadores dos acampamentos e dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Os crimes
• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União, com uso de violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que as ações do grupo foram comprovadas por meio de mensagens trocadas em aplicativos e arquivos digitais. Ele também afirmou que autoridades da época deixaram de cumprir conscientemente seus deveres, principalmente na proteção da ordem pública, o que favoreceu os episódios de violência registrados.
Segundo Gonet, os réus participaram do monitoramento de autoridades, da formulação de estratégias para neutralizá-las, da elaboração de um decreto que romperia com a ordem democrática e até do mapeamento de regiões com maior número de eleitores do candidato adversário, visando impedir a votação no segundo turno de 2022.
Os réus e as acusações
Silvinei Vasques
Ex-Diretor-Geral da PRF
Acusado de usar a estrutura da PRF para criar bloqueios e dificultar o acesso de eleitores às urnas em regiões desfavoráveis a Bolsonaro, atuando em coordenação com Fernando Oliveira e Marília Alencar.
Fernando de Sousa Oliveira
Delegado / Coordenador de Segurança
Acusado de coordenar forças de segurança com Marília Alencar e Vasques. Teria participado de grupos de mensagens que analisavam dados eleitorais para direcionar as operações da PRF.
Marília Ferreira da Alencar Coordenadora de Ações Policiais Acusada de coletar dados do primeiro turno para identificar regiões onde Lula venceu, orientando assim as operações da PRF para dificultar o voto.
Filipe Garcia Martins
Assessor Internacional
Acusado de ser o mentor e redator do decreto que instauraria o golpe e as medidas de exceção. Teria se reunido com Bolsonaro para discutir o documento, que incluía a prisão de ministros do STF.
Mário Fernandes
Ex-Secretário-Executivo da Presidência
Acusado de elaborar o Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Também monitorava autoridades e tinha contato com líderes dos acampamentos golpistas.
Marcelo Costa Câmara
Assessor Pessoal de Jair Bolsonaro
Acusado de monitorar autoridades (especificamente Alexandre de Moraes) e de participar da redação do decreto golpista, trabalhando em conjunto com Mário Fernandes.
