O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) que a próxima sessão do Congresso Nacional está marcada para o dia 18 de dezembro, às 9h. A principal pauta será a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 (PLN 15/2025).
Questionado sobre os vetos presidenciais ainda pendentes, Alcolumbre afirmou que não houve consenso entre as lideranças partidárias para avançar na análise.
— Nós tivemos uma reunião, eu e o presidente (da Câmara, Hugo Motta) anteontem (segunda), e há muitas demandas de vetos represados, mas os líderes do Congresso com as bancadas de oposição e situação não chegaram a um acordo — disse.
O presidente da Casa também informou que, na próxima semana, as reuniões e votações das comissões do Senado ocorrerão de forma semipresencial.
Aprovada na Comissão Mista de Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026, em 3 de dezembro. O texto estipula R$ 12,1 bilhões para emendas de comissões da Câmara e do Senado e mais R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral. No projeto original, o fundo tinha apenas R$ 1 bilhão.
O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) cortou R$ 2 bilhões nas despesas de custeio e investimentos e contou com uma reestimativa de receitas de R$ 13,2 bilhões, aprovada mais cedo.
Bulhões destinou R$ 1,1 bilhão para os 16 relatores setoriais do Orçamento, R$ 500 milhões para outras emendas de bancadas estaduais e, ainda, R$ 400 milhões para os ajustes do relatório geral.
As emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais de execução obrigatória já tinham garantidas no projeto uma reserva de R$ 37,8 bilhões.
O orçamento apresenta uma projeção de R$ 6,5 trilhões em despesas, dos quais R$ 1,8 trilhão é destinado ao refinanciamento da dívida pública federal.
A meta é de superávit de R$ 34,2 bilhões nas contas.
Bulhões criticou a flexibilização dos pedidos de créditos suplementares proposta pelo governo no texto.
O texto vai para a aprovação no plenário em sessão mista de deputados e senadores.
