O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se nesta terça-feira (2) sobre os casos recentes de feminicídios que chocaram o país e cobrou dos próprios homens uma resposta para mudar a cultura de violência de gênero que predomina na sociedade. A declaração foi dada durante um evento em Ipojuca (PE), região metropolitana do Recife, que marcou o lançamento das obras de expansão da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest).
— Queria fazer um discurso para nós, homens. O que está acontecendo na cabeça desse animal, que é tido como a espécie animal mais inteligente do planeta Terra, para tanta violência? Eu acordei domingo para tomar café e, no café, a Janja começou a chorar. De noite, vendo o Fantástico, a Janja voltou a chorar. Ontem (segunda), ela voltou a chorar — disse o presidente.
O presidente disse que a primeira-dama lhe pediu uma "luta mais dura" para enfrentar a violência de homens contra mulheres. Ele citou alguns dos episódios de violência mais trágicos registrados nos últimos dias.
— Essa semana teve um cara que pegou duas pistolas na mão e descarregou contra a mulher. Teve um outro que matou a mulher grávida com três filhos, tocou fogo na casa. Teve um outro que atropelou a mulher a arrastou ela um quilômetro. Essa mulher vai sobreviver com as duas pernas amputadas. A pergunta que eu faço é a seguinte: o Código Penal brasileiro tem pena para fazer justiça a um animal irracional como esse? — questionou.
Dois dos casos citados por Lula ocorreram na capital paulista. Em um deles, um homem fugiu após atirar por pelo menos seis vezes, e usando duas armas, contra sua ex-companheira em uma pastelaria em que ela trabalhava na zona Norte de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (1º). Ele não aceitava o fim do relacionamento.
O outro crime, também uma tentativa de feminicídio, foi praticado por Douglas Alves da Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos, 31 anos, na manhã de sábado (29), também na zona norte da capital paulista. Ela teve as pernas amputadas após ter sido arrastada embaixo do veículo por cerca de um quilômetro, e segue internada em um hospital da cidade.
Já no Recife, um homem de 39 anos foi preso em flagrante, também no sábado, suspeito de provocar um incêndio que matou sua esposa, grávida, e os quatro filhos do casal.
— Cada um de nós, homens, precisamos ser o professor do outro. Cada um de nós temos que educar nossos filhos, cada um de nós temos que educar nossos companheiros. Se você não está bem com sua companheira, por favor, seja grande, não bata nela, se separe dela. Se ela não gosta de você, ela não é obrigada a ficar com você, deixa ela cuidar da vida dela. Não aprisione essa pessoa, não seja malvado, não seja ignorante. Porque, pensando bem, não existe pena para punir um cara desse, porque até a morte é suave. É preciso que haja um movimento nacional dos homens, contra os animais que batem, que judiam, que maltratam as mulheres — prosseguiu Lula.
Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do seu gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. É considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima. No Brasil, é considerado um crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
Conscientização masculina
Ainda em seu discurso, o presidente citou o fato de ter sido criado pela mãe, junto com outros cinco irmãos, e educado a jamais agir com violência em relação às mulheres. Lula pediu lição de caráter, dignidade e respeito por parte dos homens, e reforçou o apelo por campanha masculina coletiva de enfrentamento da violência de gênero.
— A partir de agora, eu estou num movimento dos homens que vão começar a conscientizar esse país de que homem não nasceu para bater em mulher, para estuprar criança ou fazer violência. Levante a mão quem está comigo nessa luta. Nós vamos fazer uma campanha forte — enfatizou.
Como pedir ajuda
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
- Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
- Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende o cidadão em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Para mais informações clique neste link.
