O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, condenado pela trama golpista.
A decisão foi tomada no fim da tarde desta segunda-feira (22), após a Polícia Federal concluir uma perícia médica do general, diagnosticado com Alzheimer.
Para manter o benefício, Heleno deverá cumprir medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes, de acordo com o g1.
Moraes determinou ainda a suspensão do porte de arma do ex-ministro, que só poderá receber as visitas de seus advogados, médicos e pessoas autorizadas pelo STF.
Heleno também fica proibido de utilizar telefones, celulares e redes sociais.
"O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado", diz decisão de Moraes.
O militar foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado e a pagar multa de R$ 127.512. Até a decisão desta segunda-feira, ele cumpria pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
