O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta sexta-feira (19), a realização da cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro para tratar uma hérnia inguinal bilateral. Agora, a defesa de Bolsonaro deve indicar a data planejada para o procedimento.
No entanto, o ministro negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa, devido ao estado de saúde do político.
"O custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, portanto, não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, bem como por liderar complexa organização criminosa composta por agentes públicos e infiltrada nos altos escalões dos órgãos governamentais.", escreveu Moraes na decisão.
Perícia
Mais cedo, nesta sexta-feira (19), a perícia médica realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística confirmou a necessidade da realização do procedimento.
"Diante do exposto, essa Junta Médica pericial conclui que o periciado JAIR MESSIAS BOLSONARO é portador de hérnia inguinal bilateral que necessita reparo cirúrgico em caráter eletivo", diz o resultado da perícia que também afirma que houve "piora progressiva" do quadro de hérnia.
A defesa solicitou, em 9 de dezembro, autorização para a realização de cirurgias devido o quadro de saúde do ex-presidente. Moraes determinou então a realização da perícia, que foi realizada na quarta-feira (17) e divulgada nesta sexta.
Os resultados dos exame foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes — relator da ação penal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
