O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.
Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro. No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Primeira Turma também foi reservada para a análise do caso, no horário das 14h às 18h. Caso necessário, mais uma sessão extraordinária foi marcada 25 de fevereiro, às 9h.
Dino marcou as datas nesta sexta-feira (5), após o processo ter sido liberado no dia anterior pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ficou para o ano que vem devido ao período de recesso no Supremo, que começa no dia 19 deste mês e vai até 1° de fevereiro.
São réus pela suposta participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar, Ronald Alves de Paula, e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.
Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime. O ex-chefe da polícia também teria participado dos preparativos da execução do crime. De Paula é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa.
De acordo com a investigação da Polícia Federal (PF), o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.
