O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da Presidência da Câmara dos Deputados e se recusou a deixar o local na tarde desta terça-feira (9). Policiais legislativos tiraram o parlamentar à força.
— Me arranquem da cadeira e me tirem do plenário — disse Braga ao ocupar a mesa.
Policiais legislativos da Casa esvaziaram o plenário e a transmissão da sessão foi interrompida após a fala do parlamentar. Além disso, a imprensa foi retirada do plenário e impedida de acompanhar a movimentação.
— Eu vou me manter aqui firme até o final dessa história. Se o presidente da Câmara quiser tomar uma atitude diferente daquela que ele tomou com os golpistas que ocuparam essa mesa diretora e que até hoje não tiveram qualquer punição, essa é uma responsabilidade dele. Eu aqui ficarei até o limite das minhas forças — completou Braga.
Por volta das 19h10min o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomou a sessão.
Em comunicado (leia a íntegra abaixo) publicado na rede social X, Motta chamou de desrespeito o ato de Braga:
"Temos que proteger a democracia do grito, do gesto autoritário, da intimidação travestida de ato político. Extremismos testam a democracia todos os dias. E todos os dias a democracia precisa ser defendida", escreveu.
Além disso, Motta diz que determinou "a apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa".
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram a polícia legislativa e outros parlamentares tentando tirar o deputado federal do local:
Votação da cassação
Nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados iriam analisar uma possível cassação de mandato de Glauber, que é é acusado de agressão a um manifestante na Casa:
— É também um processo que já deveria ter sido levado ao plenário desde o dia 22 de abril deste ano. Todos sabem que esse processo foi concluído lá no Conselho de Ética e que o Plenário precisa dar o seu veredito final. Vamos enfrentar esse caso do deputado Glauber nesta semana, para que o Plenário possa dar a sua posição — argumentou Motta.
Quando o parlamentar ocupou a cadeira da presidência da Câmara, os deputados estavam na primeira fase da sessão que podia votar o Projeto de Lei (PL) da dosimetria — que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista.
Entenda
Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro.
Braga afirma que a pena é desproporcional, pois o próprio regimento estabelece a punição de censura verbal ou escrita para atos que infrinjam as regras de boa conduta, para ofensas físicas ou morais e desacato nas dependências da Câmara dos Deputados.
O que disse Hugo Motta
"Quando o deputado Glauber Braga ocupa a cadeira da Presidência da Câmara para impedir o andamento dos trabalhos, ele não desrespeita o presidente em exercício. Ele desrespeita a própria Câmara dos Deputados e o Poder Legislativo. Inclusive de forma reincidente, pois já havia ocupado uma comissão em greve de fome por mais de uma semana.
O agrupamento que se diz defensor da democracia, mas agride o funcionamento das instituições, vive da mesma lógica dos extremistas que tanto critica. O extremismo não tem lado porque, para o extremista, só existe um lado: o dele.
Temos que proteger a democracia do grito, do gesto autoritário, da intimidação travestida de ato político. Extremismos testam a democracia todos os dias. E todos os dias a democracia precisa ser defendida. Determinei também a apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa."
Ocupação em agosto
No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta, teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
Os senadores e deputados pernoitaram no local, inviabilizando os trabalhos legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment de Moraes. A Polícia Legislativa não chegou a intervir.
