O salário do deputado Alexandre Ramagem foi bloqueado pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1°). A decisão partiu do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ramagem está atualmente foragido nos Estados Unidos. Ele foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Além de Ramagem, os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) também tiveram os salários bloqueados pela Casa. O salário de um deputado federal é de R$ 46.366,19.
Segundo a Câmara, o caso do parlamentar está "sendo tratado em decisão judicial sob segredo de justiça. (...) A Câmara dos Deputados cumpre todas as decisões judiciais", afirmou em nota ao g1.
O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desembarcou nos Estados Unidos na segunda semana de setembro, antes do final do julgamento da trama golpista.
Foragido
Deputados federais da bancada do PSOL haviam pedido a decretação da prisão preventiva de Ramagem em 19 de novembro. No entanto, segundo a TV Globo, a prisão preventiva do parlamentar já havia sido decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido sigiloso da PF.
Durante a investigação, Ramagem foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve de entregar todos os passaportes nacionais e estrangeiros.
Segundo a Polícia Federal, a saída do Brasil se deu de forma clandestina, com a intenção de evitar uma eventual ordem de prisão.
Confira o que pode acontecer com o deputado:
Interpol
- A Polícia Federal pode incluir o nome de Ramagem na lista da Interpol
- A Interpol é uma organização criada há mais de um século para facilitar a cooperação policial internacional. Hoje, ela reúne 196 países, incluindo Brasil e Estados Unidos
- Os integrantes da Interpol têm acesso a um sistema de comunicação e a bancos de dados que agilizam a troca de informações
- A instituição oferece suporte investigativo e auxilia na localização de fugitivos em todo o mundo
Extradição
- Outra possibilidade é o STF solicitar a extradição de Ramagem. Para isso, será preciso reunir documentos com informações sobre o deputado, os crimes pelos quais foi condenado e a pena aplicada
- Esse material será enviado ao Ministério da Justiça, que avalia se está completo e, em seguida, repassa o pedido ao Ministério das Relações Exteriores
- A etapa final cabe à diplomacia brasileira, que será responsável por apresentar a solicitação formal aos Estados Unidos
- A decisão sobre a extradição caberá às autoridades norte-americanas, que avaliarão se os crimes se enquadram nas regras internacionais para tal procedimento
- Brasil e Estados Unidos têm um tratado de extradição em vigor desde a década de 1930
- Se a extradição for concedida, Ramagem será entregue a agentes da Polícia Federal brasileira e será transportado de volta ao Brasil para iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado
