O general Augusto Heleno deixou, na noite desta segunda-feira (22), a detenção no Comando Militar do Planalto, em Brasília, para iniciar o cumprimento de prisão domiciliar. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O alvará de soltura foi encaminhado por Moraes à Polícia Federal, à Vara de Execuções Penais e à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal por volta das 19h. As informações são da CNN Brasil.
Heleno cumpre pena de 21 anos de prisão por participação em um plano de golpe de Estado.
Decisão do magistrado foi tomada no fim da tarde desta segunda-feira (22), após a Polícia Federal concluir uma perícia médica do general, diagnosticado com Alzheimer.
Para manter o benefício, Heleno deverá cumprir medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes, de acordo com o g1.
Moraes determinou ainda a suspensão do porte de arma do ex-ministro, que só poderá receber as visitas de seus advogados, médicos e pessoas autorizadas pelo STF.
Heleno também fica proibido de utilizar telefones, celulares e redes sociais.
"O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado", diz decisão de Moraes.
