O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina com Jorge Messias, que estava marcada para o dia 10 de dezembro. O comunicado foi divulgado na tarde desta terça-feira (2).
O atual advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a nota (leia a íntegra abaixo) de Alcolumbre, houve demora para o governo indicar um nome para a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
De acordo com o senador, havia sido estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação.
Contudo, completa Alcolumbre, "após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada".
O presidente do Senado ainda criticou o que chamou de "omissão grave e sem precedentes". Apesar das críticas, o cancelamento é visto pelo governo como uma vitória, já que assim haverá mais tempo para organizar reuniões de Messias com senadores e assim conseguir a aprovação do indicado.
Comunicado na íntegra
"Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.
A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.
No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.
Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado e do Congresso Nacional"
