O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos teve mantida a condenação por calúnia proferida ainda em 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele foi condenado a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto após falas contra a cineasta Estella Renner em 2017, durante a exposição Queermuseu.
A decisão foi da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação na terça-feira (4).
Em um vídeo no canal "Terça Livre", Santos fazia comentários sobre a exposição realizada em Porto Alegre pelo Santander Cultural quando expôs a cineasta vinculada à Maria Farinha Filmes, dizendo que ela queria "botar maconha na boca dos jovens".
— Está aqui, ó...Maria Farinha Filmes, Estella Renner...Não estou brincando, veja com seus próprios olhos. Esses filhos da p*** ficam querendo botar maconha na boca dos jovens. P*** que pariu... Querendo ensinar isso para criancinha. Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia..." — afirmou Allan.
De acordo com o STJ, o colegiado votou contra a decisão do relator, que havia desclassificado o crime de calúnia para injúria e extinguiu a punibilidade de Allan Lopes dos Santos, pela prescrição. A Turma entendeu que não é possível reanalisar os fatos e as provas para desclassificar a conduta. Com isso, foi reestabelecida a decisão do TJRS.
Para a advogada Flávia Rahal, que representa a cineasta, a decisão do STJ é uma vitória importante para a proteção da honra e da imagem de sua cliente.
— A decisão reafirma que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que a imputação falsa de crimes, com o objetivo de destruir reputações, não pode ser tolerada — afirmou.
O g1RS entrou em contato com a defesa de Allan dos Santos mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
