O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o julgamento dos 10 réus do núcleo 3 da trama golpista nesta quarta-feira (12).
A sessão será retomada na próxima terça (18), com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois dele, votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flavio Dino, que é o presidente do colegiado.
A primeira sessão foi realizada na segunda-feira (11), com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e com manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas de seis dos 10 acusados. Os demais foram ouvidos nesta quarta.
Gonet defendeu a condenação dos réus e trouxe ao julgamento uma série de mensagens em que acusados do núcleo 3 falam em "matar" adversários, em especial Moraes. Outras provas apresentadas pela acusação incluem o deslocamento de celulares e veículos que teriam sido utilizados pelos réus para monitorar Moraes entre os meses de novembro e dezembro de 2022.
O procurador citou ainda o julgamento do próprio Bolsonaro e de mais sete aliados. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar o complô golpista. Para Gonet, isso "tornou incontroversa a materialidade dos fatos".
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles participaram de ações de monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades, previstos no plano "Punhal Verde e Amarelo".
Entre os alvos do grupo, estariam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O objetivo seria, conforme a denúncia, garantir a manutenção de Jair Bolsonaro no poder.
Os réus respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Os réus
O grupo é composto por nove militares e um agente da Polícia Federal, escalado para trabalhar na posse de Lula em 1º de janeiro de 2023 e acusado de fornecer informações sobre o evento ao grupo golpista. Em parecer, a PGR pediu a condenação de nove dos 10 réus.
Integram o núcleo 3 os seguintes réus:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
No caso de Ronald Ferreira Júnior, a PGR pediu a desclassificação dos cinco crimes dos quais o tenente-coronel era acusado. No lugar das imputações, a PGR qualificou a conduta de Júnior em incitação ao crime. Nesse caso, ele poderá negociar a assinatura de um acordo de não persecução penal.
