A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou no domingo (9) a maioria dos votos para tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro. O julgamento começou na sexta-feira (7), em plenário virtual.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Tagliaferro teria tentado fraudar o processo eleitoral e atrapalhar as investigações sobre atos antidemocráticos. A denúncia aponta quatro crimes:
- Sigilo funcional
- Coação no curso do processo
- Obstrução de investigação envolvendo organização criminosa
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Até esta segunda-feira (10), os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino aprovaram o recebimento da denúncia, faltando apenas o voto da ministra Carmen Lúcia.
Tagliaferro está na Itália e foi alvo de um pedido de extradição expedido por Moraes. Nos últimos meses, chegou a participar de lives com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que iria fazer novas revelações sobre Moraes e até teria elaborado um dossiê para acusar o ministro no Parlamento europeu. Em 1º de outubro foi preso, para aplicação de medidas cautelares, impedindo que ele deixe a região onde está.
Conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria, Tagliaferro vazou informações sigilosas e diálogos com servidores do Supremo Tribunal Federal e do TSE a fim de favorecer atos antidemocráticos.
"(Fez isso) para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE", argumenta a denúncia.
Quem é Eduardo Tagliaferro
Eduardo Tagliaferro é perito digital, formado em Engenharia Civil e Direito pela Universidade Paulista (Unip). Também é mestre em Inteligência Artificial pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Ele atuou em um núcleo de inteligência e chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. O órgão tinha a função de combater fake news relacionadas ao processo eleitoral, em especial os ataques às urnas eletrônicas, além de monitorar as redes sociais e checar publicações que pudessem ser consideradas irregulares.
