Terminou nesta terça-feira (18) o julgamento do núcleo 3 do processo da trama golpista. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar nove dos 10 réus que integram o eixo.
Com isso, chega-se à soma de 24 condenados (veja a lista abaixo), até o momento, por envolvimento na tentativa de golpe.
Entre eles, está o ex-presidente Jair Bolsonaro. As penas impostas aos condenados variam de um ano e 11 meses a 27 anos e três meses de prisão.
Dos cinco núcleos investigados, três já foram julgados. O próximo grupo a ser julgado, o núcleo 2, é composto por seis réus. Ainda há um quinto, integrado apenas por Paulo Figueiredo, que não teve julgamento marcado (veja abaixo).
A maioria dos réus foi condenada por cinco crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Confira quem são os 24 já condenados
Núcleo 1
Conhecido como "núcleo crucial", o primeiro grupo julgado tinha, entre os réus, o ex-presidente Bolsonaro. Além dele, outras sete pessoas foram condenadas no começo de setembro.
- Jair Bolsonaro, ex-presidente: 27 anos e três meses em regime fechado
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice: 26 anos em regime fechado
- Anderson Torres, ex-ministro: 24 anos em regime fechado
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos em regime fechado
- Augusto Heleno, ex-ministro: 21 anos em regime fechado
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro: 19 anos em regime fechado
- Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin: 16 anos, um mês e 15 dias em regime fechado
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens: dois anos em regime aberto
Núcleo 4
Apontado como responsável por espalhar fake news, o segundo grupo teve os sete réus condenados em outubro.
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército: 13 anos e 6 meses em regime fechado
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos em regime fechado
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e 6 meses em regime semiaberto
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses em regime fechado
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal: 14 anos e 6 meses em regime fechado
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: 15 anos e 6 meses em regime fechado
Núcleo 3
Julgados e condenados em novembro, os integrantes do núcleo 3 eram, na maioria, os kids pretos do Exército. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles participaram de ações de monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades.
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército: 17 anos
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército: 16 anos
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército: 24 anos
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército: três anos e cinco meses de pena privativa de liberdade
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército: 21 anos
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército: 21 anos
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército: um ano e 11 meses
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército: 17 anos
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal: 21 anos
O único absolvido é o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército. A PGR apontou ausência de provas no caso do militar, o que foi reconhecido pelo STF.
Quem ainda falta ser julgado:
Núcleo 2
O núcleo 2 é acusado de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022. O julgamento está marcado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
- Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro
- Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal
- Mário Fernandes, general do Exército
- Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF
Núcleo 5
O acusado — neto do ex-presidente João Figueiredo, da ditadura militar — vive no Exterior e não apresentou defesa.
- Paulo Figueiredo, empresário
