A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (25), manter a prisão de Jair Bolsonaro e outros seis condenados no núcleo crucial da trama golpista. O colegiado confirmou a decisão do ministro relator Alexandre de Moraes, que ordenou o início do cumprimento da pena.
Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o voto de Moraes.
Execução das penas
Relator do processo, Moraes decretou trânsito em julgado do processo nesta terça-feira (25), um dia após se esgotar o prazo para as defesas ingressarem com novos embargos declaratórios. Os primeiros recursos já haviam sido rejeitados por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 7 de novembro.
Os militares Braga Netto, Heleno, Nogueira e Garnier ficarão recolhidos em unidades do Exército e da Marinha.
Braga Netto está preso desde novembro de 2024, no Rio de Janeiro. Heleno e Nogueira foram presos por volta das 15h, em Brasília, e recolhidos ao Comando Militar do Planalto — local que serviu de base para os acampamentos golpistas após a derrota de Bolsonaro na eleição de 2022. Garnier também já foi preso.
Anderson Torres ficará em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Já Ramagem fugiu para os Estados Unidos e é considerado foragido da Justiça.
- Jair Bolsonaro: Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, Brasília (DF)
- Braga Netto: 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro (RJ)
- Augusto Heleno: Comando Militar do Planalto, Brasília (DF)
- Paulo Sérgio Nogueira: Comando Militar do Planalto, Brasília (DF)
- Anderson Torres: 19º Batalhão de Polícia Militar (PMDF), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, Brasília (DF)
- Alexandre Ramagem: réu encontra-se foragido e fora do território nacional, foi determinada a expedição do mandado de prisão e inserção no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP)
- Almir Garnier: Estação Rádio da Marinha, Brasília (DF)
Audiência de custódia
Moraes determinou que os condenados passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26).
As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os condenados cumprem as penas. Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes e terão objetivo de cumprir formalidades legais.
Confira a agenda de audiências
- Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília
- Anderson Torres: às 13h30min, no presídio da Papuda, em Brasília
- Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
- Jair Bolsonaro: às 14h30min, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal
- Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
- Braga Netto: às 15h30min, na Vila Militar, no Rio de Janeiro
No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados.
