A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (11), mais 10 réus da trama golpista. Eles integram o núcleo 3 da denúncia, dos kids pretos do Exército.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles participaram de ações de monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades, previstos no plano "Punhal Verde e Amarelo". Entre os alvos do grupo, estariam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O objetivo seria, conforme a denúncia, garantir a manutenção de Jair Bolsonaro no poder.
Os réus respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Deterioração de patrimônio tombado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
Estão marcadas seis sessões para o julgamento:
- Dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, das 9h às 12h
- Dias 11 e 18, das 14h às 19h
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros:
- Flávio Dino (presidente)
- Alexandre de Moraes
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
O ministro Luiz Fux, que participou do julgamento, pediu para deixar a Primeira Turma e teve a transferência para a Segunda Turma autorizada pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Os réus
O grupo é composto por nove militares e um agente da Polícia Federal, escalado para trabalhar na posse de Lula em 1º de janeiro de 2023 e acusado de fornecer informações sobre o evento ao grupo golpista. Em parecer, a PGR pediu a condenação de nove dos 10 réus.
Integram o núcleo 3 os seguintes réus:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
No caso de Ronald Ferreira Júnior, a PGR pediu a desclassificação dos cinco crimes dos quais o tenente-coronel era acusado. No lugar das imputações, a PGR qualificou a conduta de Júnior em incitação ao crime. Nesse caso, ele poderá negociar a assinatura de um acordo de não persecução penal.
Teor da denúncia
Segundo a acusação, cinco acusados pressionaram e incitaram seus pares nas Forças Armadas a aderir ao golpe, valendo-se "de conhecimentos militares especiais e/ou de seus postos elevados na hierarquia militar". São os réus Bernardo Romão, Fabrício Bastos, Márcio Júnior, Estevam Theophilo e Sérgio Cavaliere.
Em delação, Mauro Cid relatou que, no meio militar, Estevam Theophilo era reconhecido como o general que "tomaria a iniciativa" do golpe se o então presidente Jair Bolsonaro assinasse um decreto de exceção.
Além da incitação de militares, segundo a PGR, o núcleo 3 teria operacionalizado o planejamento conhecido como "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato de autoridades.
O grupo responsável por essa empreitada, destinada a causar um caos social que propiciasse o decreto de uma medida de exceção, era composto por Rodrigo Azevedo, Rafael Oliveira, Hélio Ferreira Lima e Wladimir Matos Soares, segundo a acusação.
De acordo com as investigações, o plano "Punhal Verde e Amarelo" foi elaborado pelo general Mário Fernandes e efetivado por uma operação denominada "Copa 2022". Os acusados de participar dele utilizaram codinomes de países, cadastrados em linhas telefônicas em nomes de terceiros. A operação chegou a entrar em curso, mas foi abortada.
Demais núcleos
A denúncia da trama golpista foi dividida em quatro núcleos de atuação:
- Núcleo 1: crucial, planejamento do golpe
- Núcleo 2: suporte jurídico, elaboração da "minuta do golpe"
- Núcleo 3: execução de ações táticas
- Núcleo 4: disseminação de desinformação
Os réus dos núcleos 1 e 4 já foram julgados.
No primeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão pelos crimes apontados. Outras sete pessoas também foram condenadas em julgamento finalizado em setembro.
O caso está na fase da análise de recursos. Em novembro, a Primeira Turma do STF recusou os embargos e manteve as condenações dos réus.
No quarto, o STF também condenou todos os sete réus. O julgamento aconteceu em outubro. O segundo grupo deve ser julgado em dezembro.