A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva, Augusto Heleno. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) tem diagnóstico de Alzheimer desde 2018 e foi condenado a 21 anos de prisão.
O militar de 78 anos está preso desde terça-feira (25) no Comando Militar do Planalto, em Brasília (DF). Assim como os demais condenados pela tentativa de golpe de Estado, Heleno começou a cumprir a pena após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar encerrado o processo.
O diagnóstico de Alzheimer só foi revelado pelo general durante o exame de corpo de delito, realizado após a prisão. A PGR argumenta que a prisão domiciliar deve ser concedida devido à idade e ao quadro de saúde do general.
"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado", diz o parecer.
A decisão agora será do ministro do STF e relator do processo, Alexandre de Moraes.
