Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou para tornar Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), réu por quatro crimes. O julgamento da acusação começou nesta sexta-feira (7), em Plenário Virtual, e segue até dia 14.
Tagliaferro está na Itália e, nos últimos meses, chegou a participar de lives com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que iria fazer novas revelações sobre Moraes e até teria elaborado um dossiê para acusar o ministro no Parlamento europeu. Em 1º de outubro foi preso, para aplicação de medidas cautelares, impedindo que ele deixe a região onde está.
Tagliaferro foi alvo de um pedido de extradição expedido por Moraes sob acusação pela PGR de tentar fraudar o processo eleitoral e atrapalhar as investigações sobre atos antidemocráticos. A denúncia aponta quatro crimes:
- Sigilo funcional
- Coação no curso do processo
- Obstrução de investigação envolvendo organização criminosa
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria, Tagliaferro vazou informações sigilosas e diálogos com servidores do Supremo Tribunal Federal e do TSE a fim de favorecer atos antidemocráticos. As informações são do g1.
"(Fez isso) para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE", argumenta a denúncia.
Outros três ministros tem até a próxima sexta-feira (14) para apresentar seus votos: Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Quem é Eduardo Tagliaferro
Eduardo Tagliaferro é perito digital, formado em Engenharia Civil e Direito pela Universidade Paulista (Unip). Também é mestre em Inteligência Artificial pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Ele atuou em um núcleo de inteligência e chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. O órgão tinha a função de combater fake news relacionadas ao processo eleitoral, em especial os ataques às urnas eletrônicas, além de monitorar as redes sociais e checar publicações que pudessem ser consideradas irregulares.